O fuso e a roca

Nas ultimas semanas tenho assistido em São Paulo e no Brasil a um levante de protestos. A mídia internacional explora estes acontecimentos e o seus intervenientes acham que estão fazendo história.

São estes protestos realmente a mostra de um povo que acordou para seus direitos e quer fazer ouvir sua voz, ou apenas são estes protestos, apenas isso: protestos. Manifestações de insatisfação sem nenhum propósito especifico, sem nenhum objetivo e apenas pelo simples desagravo da alma ?

Milhares de pessoas – jovens em férias escolares principalmente – fizerem caminho para a rua em pontos combinados via a mídia social. Ou seja, milhares de pessoas se juntaram porque alguém que elas não conhecem pediu um um banco de amigos com redes de amigos , se juntaram. Estavam lá as pessoas que fizeram o apelo ? Estiveram elas identificadas ? Até onde sabemos essas pessoas poderiam nem existir.

Mas parecem existir quando se dizem lideres de um movimento e por isso com direito a se encontrarem com secretários, perfeitos e até a presidente. Mas quando chamados a controlar as massas dizem nada podem fazer pois não existe afiliação das pessoas ao movimento. Que movimento é este afinal ?

Por definição um movimento é um conjunto de pessoas que visam objetivos definidos não por ideais, mas por concretizações especificas. Ou seja, ha um objetivo último, que quando alcançado extingue o movimento. É diferente de um partido, por exemplo. as pessoas que compõem um movimento o fazem porque compartilham a mesma satisfação em ver o objetivo cumprido. E o fazem à margem de seus interesses privados ou partidários. Por isso movimentos são normalmente separados de ideologias partidárias. Contudo, unidos por uma finalidade tácita e final.

As primeiras manifestações foram convocadas sobre o objetivo de um passe livre, ou seja, um bilhete que permite as pessoas andarem gratuitamente de transporte publico. Os desinformados diziam que era contra o aumento do ônibus ocorrido menos de um mês antes. Vinte centavos de aumento. Realmente é verdade, a manifestação não era por vinte centavos. Mas muitos dos manifestantes só souberam disso no dia seguinte quando a mídia fez troça dos objetivos dessas pessoas reunidas. Mas pior que isso foram os danos à propriedade publica e privada ocorridos.  Estas duas coisas mostram que as pessoas realmente não sabiam porque estavam protestando e pior, não sabem o que significa protestar. Acham que a lei lhes dá o direito de gritar, destruir e parar a vida do resto das pessoas a seu belo prazer. Pois não dá. E não pode dar pela seguinte razão: o direito fundamental de ir e vir. Este direito é uma das liberdades fundamentais de um estado democrático. Ele defende que uma pessoa é livre de se movimentar como bem entender no território nacional. Ou seja, e ir e vir.

Quando um bando de manifestantes param uma avenida eles estão proibindo as outras pessoas de passar ali, e com isso ferindo o direito delas de ir e vir. Parece que quem adere aos protestos não conhece a verdade mais fundamental de um estado de direito : a minha liberdade acaba, quando começa a do outro. Ou seja, a partir do momento que interferimos com a liberdade de ir e vir dos transeuntes, estamos comentando um ato fora da lei. É por isso que a policia é chamada a intervir. Para defender o direito das pessoas que querem passar.  A policia faz o seu trabalho o melhor que pode e sabe, e mesmo havendo excessos, não é possível dizer que a sua presença é ilegal, ameaçadora ou de alguma fora contrária os direitos do povo.  O transeunte que simplesmente quer ir para casa, não tem que ser, não pode ser, obrigado a parar por causa de um bando de pessoas que impedem seu direito de locomoção. O curioso, é que o movimento passe livre está tentando lutar pelo direito de locomoção. É irônico, no mínimo. Mas de fato, é um tremendo pé na jaca.

Para ficar bem claro, o direito de ir e vir é tão fundamental que quando ele é perdido dizemos que a pessoa está presa. Apena apenas a autoridade capacidade para isso pode dar voz de prisão, ou seja, sublimar o direito de ir e vir do cidadão, com justificação nas atitudes de tal pessoa. normalmente algum tipo de crime. Portanto, quando quem faz uma manifestação ilegal está prendendo os cidadãos e isso não é admissível. Quem quer lutar por um direito não pode cometer falhas graves contra os outros direitos já adquiridos.

Em um estado de direito existem forma legais de fazer manifestações de forma a não violar o direito de ir e vir. Basta pedir uma autorização na prefeitura com dia, hora e local marcado. Isso dá tempo das coisas serem organizadas, o transito desviado, etc.. de forma a não interferir com os direitos dos cidadãos.  Isso é assim em manifestações como a noite da virada , os vários eventos de virada cultural, as várias paradas (desfiles) na av. Paulista, etc… Quem é sério sobre seus objetivos, cumpre a lei.

A organização leva a outras coisas como a possibilidade de identificar os manifestantes de forma a detectar bandidos infiltrados que querem causar o caos. A multidão não está preparada para contrariar uma minoria armada e/ou violenta no seu meio. E ai paga o santo pelo pecador. Todos os manifestantes são rotulados igual. Uns porque fizeram, os outros porque assistiram e deixaram acontecer. Tudo isso porquê ? Porque os manifestantes não sabem usar a lei, respeitar o outros e fazer as coisas como dever ser de forma a terem a policia do seu lado em vez de contra eles.

Houve uma tremenda falta de organização que levou as pessoas a acreditarem que era o momento de sair para a rua e simplesmente protestar sobre qualquer coisa. Eu passei pelo meio dessas pessoas e muito poucas realmente estavam ali para protestar. Muitas queriam apenas participar. Outras queriam se embebedar e causar confusão. E outras porque simplesmente não havia nada mais que fazer. Fundamento politico ? Nenhum. Filiação a uma causa ? Qual causa ? Não.

Com a falta de organização tudo era válido. Não era mais uma questão do passe livre, ou da diminuição das tarifas, mas de qualquer coisa que descontentasse as pessoas. Qual foi a mensagem que este bando de 60 mil pessoas passou ? Nenhuma. Apenas que não sabem se comportar em um estado de direito. Que confundem liberdade com libertinagem. Que confundem liberdade com prisão e terrorismo urbano. Que não sabem sequer quem são. Não se conhecem. E deixam bandidos se infiltrar no seu meio.

Mas poderíamos desculpar isso pela idade e falta de miolos para entender o que estão fazendo. Mas não é suficiente. Ha muito que aprender se querem algum dia realizar alguma mudança.

Enquanto este burburinho estava acontecendo, no congresso várias leis eram passadas longe dos olhos da mídia. O truque mais velho do livro: circo. Cria-se um circo na rua para a mídia olhar para o outro lado e passarmos as leis que quisermos. Afinal, depois de aceita, quem vai revogar? E o mais curioso é como as pessoas foram manipuladas em massa para criar esse circo. Rede social ? Ah! A forma mais simples de enganar os outros: usado a eles mesmos.

Mas vejamos o lado politico. Se ha realmente reclamações a fazer e e ha uma movimento empenhado num objetivo, qual é ele ? Tarifa zero. Muito inteligente. O serviço deve ser grátis. Ok. Então o movimento do passe livre quer transporte a preço zero. Muito bem, é interessante. Mas nenhum serviço tem custo zero. Como o movimento pretende custear o serviço?  Silêncio. Talvez aumentando os impostos prediais (IPTU) ? Silêncio. Talvez criando um imposto especial para o transporte ? Silêncio. Talvez como o perfeito de São Paulo comentou – de forma infeliz – fazer quem tem carro pagar para quem não tem?  Silêncio. Ora, na sua ânsia de resolver um problema criaram outro. Criaram injustiça.

Mas qual é o problema afinal do transporte em São Paulo ? Qualidade. O problema não é o preço, é a qualidade. Não ha como confiar em horários. Não ha como confiar em rotas. Os veiculos são velhos com design obsoleto. Pesados, poluentes ( principalmente poluição sonora) , inseguros, incertos e não confiáveis.

Ora, de quem é a responsabilidade pela falta de qualidade ? Da perfeita ? A prefeitura vem custeando o sistema ha anos. A responsabilidade é das empresas de transportes e do sistema de terceirização. Veja que o sistema de terceirização usado pelas perfeituras para o transporte é uma autentica enganação. É uma forma da prefeitura se ilibar de responsabilidade quando as coisas correm mal. Seria muito melhor que os transportes fossem controlados por uma secretaria da perfeitura. E não por terceiros. Assim, qual é o poder que a prefeitura realmente tem? Nenhum. No máximo pode rescindir a licença das empresas , mas e depois ? Por outro lado não é uma verdadeira terceirização porque a empresa de transportes não tem autonomia.  Veja a diferença comparando com as redes celulares. O serviço é apenas um: telecomunicação.  Cada empresa oferece seus serviços e seus preços. Compra e usa quem quer. Escolhe a empresa que quer. Sem monopólio. Livre concorrência. Todos dentro de uma regulamentação de uma agência do estado que poder remover a licença a qualquer momento. Contudo, as companhias são autônomas de fazer o que querem. Quando fazem algo errado, ou se aproveitam do consumidor, a agencia entra em ação, mudando as regras. É assim que deve ser feito. Nos transportes vemos a mesma coisa com empresas de Ônibus de longa distancia. Várias companhias levando as pessoas da cidade A para B. As pessoas usam que querem. Porque no transporte urbano é diferente ? Porque históricamente era controlado pela prefeitura e não se deu o passo para a livre concorrência.  Por outro lado, as linhas são mal aproveitadas, mal desenhadas, várias ruas com muitas linhas de Onibus e muitas mais com apenas um ou nenhum. A penetração é pequena e a congestão das artérias principais grande. A Paulista é um exemplo. É realmente preciso tantos ônibus passando ali. Não estão repetindo o mesmo trajeto ? Isso causa transito. Não é apenas o veiculo pessoal que causa transito.

E a velha conversa. O fato é que as pessoas usariam o transporte publico que se ele fosse que qualidade. Não é uma questão de preço. Se o transporte for limpo, seguro, confiável, pontual, com penetração nas ruas menores , de fácil  baldeação e confortável as pessoas usam. Se elas não usam, é porque o transporte não é essas coisas. Falta qualidade. Se querem gritar por algo gritem pela qualidade. Se querem gritar com alguém gritem com quem é responsável: as companhias de transporte. Manifestem-se. É um direito , com certeza. Mas não atrapalhem ainda mais a vida das pessoas com faltas propostas , falta de organização, comportamento juvenil  e desrespeito pela liberdade dos outros.