Voto Consciente

Mais uma vez é ano de eleições  Todo o ano de eleições só ouço falar como todos os políticos são ruins e corruptos e como votar é irrelevante. Pior que isso, sempre existe um grupo que adota o voto nulo como sinal de protesto. Isto não apenas é inútil como demonstra que as pessoas não sabem o que é votar, muito menos o que é votar conscientemente. E pior, acham que de alguma forma muito inteligente e esperta estão boicotando as eleições. A verdade é que todos os votos nulos são totalmente ignorados, o que significa que ninguem sequer os vai contar, o que significa que não têm peso algum no resultado, no processo ou sequer na media.  Como os votos nulos são simplesmente ignorados, nunca veremos no jornal “Votação com 90% de votos nulos. A população protestou!” . Isto jamais acontecerá porque o processo não funciona assim.

Vota consciente significa três coisas 1) exercer o direito de voto, 2) escolher o candidato que mais representar os seus ideias políticos e 3) tomar responsabilidade pelo futuro da decisões do seu município, estado ou pais.

Exercer o direito de voto é o primeiro passo. Afinal muita gente morreu para que você tivesse esse direito. E não apenas no Brasil como em muitos outros lugares do mundo, e ainda hoje continuam morrendo para outras pessoas, outros países  tenham o mesmo direito. Este é talvez o direito mais honroso que um cidadão pode deter e não é brincadeira usá-lo. Quando você não vota (se abstém) ou vota nulo, você não está exercendo este direito. O que é um desperdício.

Escolher o candidato/ partido nem sempre é fácil. Nem sempre as opções são do seu agrado. Mas o mecanismo de eleições lhe dá uma outra opção legítima de voto se você decidir que nenhum dos candidatos retrata seus ideias políticos: o voto branco. O voto branco é muito importante num sistema de eleição e usá-lo é tão importante quanto escolher um candidato. Por razões que falarei mais à frente o poder deste mecanismo foi obliterado no direito brasileiro, mas ainda resta como opção legitima e politicamente significativa.

Em geral , num sistema de eleição representativa nos moldes da usada no Brasil se parte do conceito que todos o cidadão tem direito a voto, ou seja, direito de escolher e a participar de forma representativa nas decisões do governo. O poder de exercício do voto é de suma importância para a democracia e subtrair este direito dos cidadãos é o primeiro sinal de ditadura. A pessoa é considerada apta a votar quando alcança uma certa idade. Normalmente entre os 16 e 21 anos. Em alguns países o voto é facultativo. No Brasil ele é obrigatório. O fato do voto ser obrigatório ou não, não é realmente relevante ao resultado por causa da possibilidade de anular o voto.  No brasil, para 2012, 138.242.323 cidadãos [1]s poderão exercer seu direito legítimo de voto.

Embora no Brasil o voto seja obrigatório as estatísticas consideram que existe abstenção. Na realidade isto é um contra-senso, mas significa basicamente o numero de ausências. Estas ausência têm depois que ser justificadas ou o cidadão irá perder alguns direitos políticos como poder concorrer para a função publica ou viajar para o estrangeiro como cidadão do brasil (ou seja, fica sem passaporte). Outras ausências se devem a pessoas que já morreram mas cujo nome não foi dado baixa da lista de eleitores. Como o voto é obrigatório, não ha abstenção de fato. Contudo, a abstenção – seja por ausência, ou real – conta para diminuir o numero de votos que são utilizados.Uma fatia dos votos totais possíveis é consumida pela Abstenção.

De todos os eleitores que sim irão votar, alguns irão votar em branco, alguns irão anular o seu voto (propositalmente ou por acidente) e alguns irão votar no seu candidato.  De todos estes, apenas os votos válidos são relevantes ao resultado. O numero de votos válidos total é a soma de todos os votos específicos  Os votos nulos são considerados inválidos. O numero de votos válidos  tem a seguinte relação ao numero de leitores

Votos Válidos = Numero de Leitores – Abstenção – Votos nulos – Votos em Branco

No site do TSEé possível obter os dados das eleições. Por algum motivo não conseguir acessar os dados de 2008 que seriam mais relevantes ao cenário de 2012, mas apenas para exercício  usarei dos dados de 2010. Tomemos como exemplo a eleição para presidente no primeiro turno. O Quadro de Comparecimento nos permite calcular a abstenção por estado e um abstenção média de 18.12 % O que significa que aproximadamente um quinto do pais não votou para presidente. Em 2010 existiam 135.804.433 eleitores aptos a votar, o que significa que 24.610.296 de eleitores não votaram. 26 milhões de eleitores não votaram.  Olhando o quadro e contando apenas os votos inválidos (nulos e brancos) obtemos que eles correspondem a 8% do total de votos contados (111.193.747). O votos válidos foram então 101.590.153 que corresponde a 75% dos votos que o pais poderia ter executado. Aproximadamente um quarto da população simplesmente não abdicou de escolher um vencedor. Analisaremos em que circunstâncias, depois.

Analisando os resultados da eleição vemos que a maioria dos candidatos não chegou a 1 por cento dos votos e os três mais votados, como sabemos foram Dilma Rousseff (46,91 %) , José Serra (32,61 %) e Marina Silva (19,33 %). Vemos Dilma que consegui 50% dos votos. Mas quanto isto representa realmente do pais , sendo que 25% das pessoas não votaram nela. A votação real corresponde a 47.651.434 votos que equivalem a 35.09 % dos eleitores. Ora, isto significa que apenas aproximadamente um terço do eleitorado gostaria de ver Dilma , mas como as pessoas não foram votar, anularam seu voto ou votaram em branco, elas simplesmente tornaram mais fácil da vitoria de Dilma. Se analisarmos apenas o segundo turno obtemos 18.07% de abstenção ( ou seja, a mesma abstenção) , 6.7 % de votos inválidos – um pouco menos que antes – e a vitoria de Dilma por 56.05% dos votos válidos, que correspondem a 41,05% dos eleitores daquele ano.

Espero que entenda que se abster , votar em branco ou votar nulo simplesmente está deixando que seja mais fácil alguém ganhar. Mas pior que isso, está deixando que alguém não o represente. Repare que nesta eleição de presidente um quinto não votou, dois quintos votaram em quem ganhou e 2 quintos votaram no resto dos candidatos.

Contudo, se abster, votar nulo e votam em branco – embora consolidem o mesmo resultado ao vencedor – não significa a mesma coisa politicamente. Se o eleitor em consciência opta por se abster ( ou seja, se ausentar de alguma forma do exercício do seu direito) ele não está apenas entregando a decisão nas mãos dos outros eleitores, ele está simplesmente abdicando do seu dever de voto. Como tal, não pode se indignar com nada do que aconteça em seguida. Se o eleitor anula sue voto por acidente, é um acidente – culpa de ninguém. Acontece. O eleitor tinha intenções reais de exercer seu voto mas por acidente não o fez. Tudo bem. Da próxima ele não se engará. Mas quem anula seu voto conscientemente está conscientemente não apenas abdicando do seu direito de voto – já que é equivalente a ter ficado em casa – mas a não usar o seu direito de protesto, que é o voto em branco. Ou seja, está errando duas vezes. Talvez por desconhecimento do significa do voto em branco, ou por simples falta de educação politica este eleitor simplesmente está abdicando de qualquer influencia no resultado. Pela mesma razão de quem se abstém, e até em maior grau, este eleitor também não pode ser queixar de nada do aconteça a seguir.

O único instrumento politico, legítimo para protestar uma eleição é o voto em branco. Embora não seja considerado na decisão do vencedor da eleição o voto em branco tem um peso politico porque é um voto consciente que corresponde realmente a uma atitude de protesto ou insatisfação.  Infelizmente, como disse foi obliterado do direito brasileiro o legitimo uso do voto em branco, tal como foi concebido e é usado em outros sistemas políticos em outros países  A importância do voto em branco é ele abre uma exceção à regra. Em outros sistemas o voto branco é considerado legitimo e o numero de votos brancos alcançar uma certa percentagem sobre os outros votos legítimos causa a anulação da eleição como um todo. Normalmente o percentual é a maioria absoluta ou seja um voto a mais que a metade dos votos. Isto significa que se esta quantidade de eleitores não concordar de alguma forma com nenhum dos candidatos uma nova lista de candidatos deve ser votada em novas eleições  Na prática isto seria quase impossível de acontecer, excepto em ocasião de golpe democrático de estado em que a lista é de alguma forma viciada pela que os eleitores sejam forçados a legitimar um candidato que em seguida usará o seu pode concedido legitimamente para remover a democracia ou modificar o sistema politico de alguma forma. Porque ele foi elegido legitimamente isto não pode ser considerado como um verdadeiro golpe de estado, mas é uma das brechas do sistema lógico que está na base da democracia representativa. E como tal um mecanismo é necessário para evitar que isso aconteça. É ai que entra o voto em branco.

Na lei brasileira o voto branco já foi considerado um voto legitimo. Ele era usado para computar a soma de votos e calcular o coeficientes partidários ( não abordei isso no exemplo, porque é um pouco complexo, mas este numero é o que decide quantos lugares cada partido terá nas casas). Com um numero maior de votos o coeficiente é menor o que significa menor numero de lugares nas casas (senado e câmara). A lei 9.504/97 veio alterar isto dizendo que os votos branco não serão considerados para o calculo de votos legítimos  Com isto os coeficientes são maiores para os maiores partidos deixando mais difícil que os pequenos partidos entrem nas casas. Por outro lado, com a não existência de um artigo que explicita a anulação das eleições com base na quantidade de votos em branco, os eleitores brasileiros foram truncados do mecanismo que lhes permitia protestar de uma forma que fosse ouvida pelo sistema.  Existem outras formas de anular uma votação presentes na lei 4737/65 (art 220) e inclusive um arquivo que gera a anulação com base nesses critérios (art 224) Contudo os votos brancos são esquecidos desta lei e de todas as outras não alcançando o objetivos para que foram concebidos.

Contudo, mesmo na falta do mecanismo legal para anular a votação com base na quantidade de votos em branco, politicamente ainda é o mecanismo legitimo para protestar – sendo que as resultados são públicos e se realmente um dia chegarmos a uma quantidade alarmante de votos em branco, com certeza os jornais terão algo a dizer e quem sabe não altere a lei para incluir essa mecânica – como existe em outros países.

O que nunca acontecerá é que um voto inválido anule a votação. Isto porque um voto inválido é o mesmo que não votar. É o mesmo que não ir votar. Se votar fosse um exame, abster-se é não ir ao exame e saber que terá zero como nota. Votar nulo é ir ao exame e errar no nome. Não só você sabe que terá zero, como o professor o achará um idiota que nem o nome sabe escrever. Isto pode ser considerado um ato de rebeldia à lá Bart Simpson ( que tem 10 anos) e não a atitude de um adulto. Muito menos a atitude de um cidadão e com certeza não é a atitude de um ser humano exercendo um direito politico que custou tempo e tantas vidas a obter.

Se você quer ficar indignado , fique indignado com a lei que obliterou o seu direito a protestar politicamente por mecanismos temporais. Pode até ficar indignado com os candidatos. Pode ficar indignado com o sistema de votação representativa e por maioria. Pode até ficar indignado em saber que todos os votos nulos que você já votou ajudaram à vitória do candidato que você não queria. O que você não pode fazer é dizer que votar  nulo é votar conscientemente. Votar nulo de propósito é votar com a idade politica do Bart Simpson – é uma completa asneira. Se você é consciente disto, pode até dizer que o seu voto é conscientemente uma asneira, mas não pode achar que as pessoas que levam a politica a sério eo seu direito de voto a sério , possam concordar que isso é um voto de uma pessoa que sabe o que está fazendo. Não é. nunca será.

Alguns ainda mais loucos, consideram que o excesso de votos nulos anula não apenas a eleição como o sistema politico como um todo. Isto é ainda mais ridículo  É como pensar que se errar no tiro-ao-alvo, você vai ganhar a medalha de natação. Simplesmente impossível de acontecer. Antes de mudar o sistema, você tem que o entender. E depois sim, dentro das regras, modificá-lo. É possível.  Inclusive democraticamente.  Já aconteceu na França várias vezes. Portanto, se você é uma pessoa que invalida seu voto de propósito, pense melhor no que você está fazendo. Vote em branco. Pelo menos você estará sendo honesto com os seus pares.

Se você já sabia de tudo isto e exercita seu voto realmente conscientemente, seja em branco ou em um candidato, obrigado por ser um Cidadão de fato.

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