Dos Regimes Politicos

Existem vários traços da cultura Humana que muitos defenderiam como “aquilo que nos torna Humanos” e nos distingue dos outros animais. Quanto a mim, um desses traços é a Politica. Os humanos são os animais políticos. Sim, outras especies têm hierarquias de comando e falamos facilmente no “rei leão” e no “macho alfa”. Contudo isso nada mais é que um jogo de força física. Quem conseguir matar fisicamente o outro, ganha o lugar dele. Algumas especies têm até formas – que chamaríamos de – civilizadas , de resolver conflitos mas estas formas passam sempre pela demonstração de força física. Em certas ocasiões alguns destes protocolos envolvem a escolha da fêmea que serve assim com um juiz para terminar a rinha sem necessidade de morte. Mais civilizado, mas a fêmea tentará fazer a melhor escolha e portanto a força acaba tendo um papel preponderante.

No mundo dos Humanos não foi muito diferente. A organização de uma tribo na África , América  ou Oceania nos mostram que independentemente da geologia, os costumes e organizações são os mesmos. Mas em vez de vermos um animal lutar com outro , vemos vários animais lutando contra outros de forma organização e síncrona : a gerra. E da mesma forma de no mundo animal, novos protocolos foram sendo estabelecidos até que chegamos num padrão que se escolheu designar “de governo” e com isso nasce o Regime Politico. O Regime Politico engloba todas as práticas e costumes de uma coletividade que guia seus atos, direitos e deveres.

Um dos regimes mais simples é a Monarquia (mono – só um, arquos-chefe). A monarquia nasce quando existe um único chefe supremo da coletividade daqueles quantos humanos que pode ser uma tribo, uma cidade, uma pais, etc.. A monarquia é caracterizada, simplesmente, pela existência de um único governante que se designa : rei. Duas perguntas se colocam: a) qual é a legitimidade do rei e b) o que acontece quando o rei morre. As respostas estão normalmente relacionadas uma à outra e são elas que ditam o tipo de monarquia em questão. Portanto, dizer que o pais, ou a sociedade Y segue um regime Monárquico é dizer coisa nenhuma além de dizer que só existe um chefe, um governante; ora o mundo e História estão cheios de regimes com um só governante, portante temos que ser mais explícitos.

A legitimidade sempre vem – na boa da verdade – da aceitação da coletividade. Se a coletividade não aceita a pessoa como rei, o rei será deposto. Alguns reis acharam na história que a legitimidade era divina ( outorgada por um deus ou deuses). O que acontece quando o rei morre ? Em alguns sistema o rei é eleito por um colegiado e em alguns sistemas a legitimidade passa automaticamente ao filho mais velho do rei que morreu. O mecanismo colegiado é/era usado em tribos e é usado por exemplo pelo Vaticano até hoje. O mecanismo hereditário, mais comum, foi usando em várias dinastias no mundo e é usando até hoje.

Mas qual é a origem esta legitimidade ? Num modelo colegiado é simples consenso, mas para o modelo heriditário é difícil justificar porque a legitimidade tem que passar ao filho mais velho. Porque não ao mais novo ? Porque não a qualquer outro membro da família ? Porque têm que ser na família ?  E a boa da verdade é que para estas perguntas não ha resposta satisfatória.

A História, então, nos ensina que dois caminho podem ser tomados para melhorar a lógica por detrás do sistema de um único chefe. A primeira, mais simples do ponto de vista lógico, é aquilo que se conhece como Constitucionalismo. A corrente filosófica que parte da ideia de um conjunto de regras – a constituição – com que todos os elementos da coletividade concordam. É esta concordância, este consenso, que legitima aquele a documento a ter força de vinculo e tudo o que está contido nele , é portanto, legítimo por definição.

Portanto, as sociedades entenderam em certo ponto que criar uma constituição era a única forma realista de legitimar um rei. Agora não se trata mais de se o rei tem legitimidade – ele a tem por definição – mas como ela é continuada no tempo. Se a constituição afirma que será pela forma hereditária, assim o será. Este modelo é usado em muitas monarquias modernas, como a Espanha. Este modelo é o de uma Monarquia Constitucional Hereditária.  O modelo do Vaticano, por exemplo, onde um documento chamado de Cânone (que tem a mesma força que uma constituição) define que na morte de rei ( o Papa) um novo será eleito por um colegiado conforme certas regras tem um modelo ligeiramente diferente : o modelo da Monarquia Constitucional Colegiada.  O modelo seguido por tribos e países sem constituição pode ser um modelo de Monarquia Hereditária ou de Monarquia Colegiada.

Durante esta analise vimos apenas a monarquia sob o aspecto daquilo que dá poder ao rei. Mas que poder é realmente dado ao rei ? Todo ? Algum ? Qual ?

Em um sistema onde o rei tem todo o poder e nenhum é delegado, estamos sob um modelo Absolutista, pois o poder do rei é total. Mesmo que legitimado por uma constituição. Contudo, este modelo veio perdendo força ao longo do tempo porque – na realidade última- não serve aos interesses de todos.

O modelo dos três poderes foi uma ideia que veio ganhando força e que por fim se instituiu nos modelos atuais. Aqui o rei tem apenas alguns poderes enumerados pela constituição e dois outros corpos têm o resto dos poderes. O corpo judiciário  – ou Poder Judiciário – tem o poder relativo à resolução de disputas dos membros da sociedade entre si tendo um sistema de Juizes por base. Este sistema pode ou não ser baseado em leis predefinidas ou apenas em jusrisprudência ou numa mistura das duas coisas. O outro corpo , o corpo legislativo – ou Poder Legislativo – mantém o poder de criar e revogar leis. Estas leis têm duas principais categorias – as que são feitas para a sociedade – e que são a base em que o Judiciário trabalha – e aquelas que são feitas para o rei: como a definição de impostos e tributos. O rei ocupa o terceiro poder – o Executivo.  O executivo têm todo o poder estratégico tanto militar (em tempo de guerra) quando econômico, social, educational, etc… Embora , na boa verdade, o legislativo é que têm o poder de tomar um rumo, e o executivo deve levar esse conceito a bom porto, na prática o legislativo espera pelas ideias do executivo.No modelo parlamentarista o rei não deter o poder executivo, apenas o poder de estado e o executivo nada mais é um sub-conjunto do legislativo com poderes especiais. Abordarei isto com mais detalhe em outra ocasião.

O modelo de três poderes não representa uma democracia. Isto é importante ter em mente. significa apenas que mais pessoas estão envolvidas além do rei e que ha uma tentativa de isolar os poderes de forma que não haja vantagem de nenhum sobre o outro. Em sociedades antigas a separação dos poderes já existia em outras formas. Normalmente na forma do concelho de anciões. No passado sobreviver mais de 30 anos era um feito. E pessoas com mais de 40 anos eram anciões. Sua experiencia era importante e seu conselho ouvido e respeitado. Estes concelhos eram legislativos e judiciários , mas na realidade esta nomenclatura é fraca para traduzir o seu poder. O poder destes conselhos é aquele que se hoje chama de Poder Constituinte. Este é o poder que pode modificar a constituição (seja escrita ou verbal)  e portanto o conceito daquilo que é legitimo e o que não é. O modelo de três poderes original falha em tratar este ponto pois foi um modelo originalmente desenhado para servir em uma monarquia sem constituição.

Com a criação de novos corpos de governos nasce uma novo conceito de governo: a aristocracia ( aristhos – alguns + kratos – poder). O governo não era mais o poder de um, mas o poder somado de alguns. Quando  ha mais que um é necessário haver conversas e discussões. Palavras precisam ser trocadas e um lugar para isso acontecer de forma organizada é necessário : o Parlamento. (de Parla – fala, conversa, discussão). Na Inglaterra, por exemplo, a Monarquia Hereditária evolui para uma Monarquia Constituicional Heriditária Parlamentar e outros países se seguiram e hoje é um modelo largamente usado.  Repare que em ponto algum estes modelos definem uma democracia (não ha voto de todos, e muitas vezes nem ha conceito de voto) , mas todos os modelos onde existe um parlamento, existe, por definição uma aristocracia. Afinal, um parlamento é lugar no espaço e portanto limitado fisicamente a quantas pessoas podem ouvir e falar.

Não se iluda aquele que pensar que na Grécia antiga dos grandes filósofos o modelo não era aristocrático. O parlamento era o lugar da conversas de vários , mas não de todos. Apenas algumas podiam falar no parlamento. Não eram permitidas crianças, mulheres , prisioneiros, escravos ou qualquer um os que trabalhavam para outrem, estrangeiros (pessoas que não tivessem residencia na cidade) ou sem recursos (um patamar minimo de riqueza era exigido). Portanto, no fim, quem poderia realmente participar era homens livres adultos com posses ou negócios que fornecessem recursos que se auto-denominavam: cidadãos – aqueles da cidade.  Portanto, o parlamento grego era mais semelhante a uma junta comercial do que a uma corpo politico no sentido moderno. E embora os gregos cunhassem o termo “democracia” (demo – povo + kratos – poder) para significar o governo do povo, eles tinham uma definição bastante limitada do que “povo” significava. Não é o mesmo conceito de “povo” usado hoje.  Este modelo, no entretanto tinha algumas  propriedades únicas fundamentais que ninguém parece lembrar : não havia chefe e a posse de terras e/ou negócios (ou seja, capacidade de produzir riqueza) era fundamental

Um modelo de governo onde não ha chefe é chamado de : anarquia (que significa literalmente “sem chefe”). Um modelo de governo onde a riqueza traz legitimidade é uma plutocracia (ploutos – riqueza + kratos: poder). Portanto a democracia grega seria mais próxima de uma Anarquia Plutocrática Parlamentar do que do conceito “idealizado” de um parlamentoem que todos falam , ouvem , discutem e decidem.

A Anarquia Plutocrática Parlamentar  dos gregos foi modelo para muitos ao longo do tempo. Outros acontecimentos históricos ao longo dos seculos mudaram o conceito de quem é aceite neste parlamento do “povo”. A escravatura foi abolida, as mulheres entraram na vida publica e politica mas ainda excluímos as crianças (os não adultos), prisioneiros e estrangeiros. No mundo moderno o “povo” é na realidade o conjunto de Cidadãos Eleitores. Para uma pessoa poder  ser considerada Cidadã ela precisa ter nascido no país (ser nativo) ou residir no país de tal forma que o país reconheça a ela o mesmo direito que uma pessoa nativa. Para ser eleitor, ela precisa não ser uma criança (ter mais de uma certa idade – normalmente 18 ou 21 anos) e não ser um prisioneiro.

O Voto

A Anarquia Plutocrática Parlamentar grega, ao não ter um chefe e portanto não ter um decisor , precisava de mecanismos de decisão que funcionem em grupos de pessoas. A votação foi o eleito porque é simples do ponto de vista logístico. Um sim ou não basta. Ganha a posição com mais votos. Cada cidadão tem direito a um voto e portanto a pender a balança na direção que mais acha correta. Repare que este conceito de “Um cidadão um voto” significa coisas bem diferentes hoje do que significava no parlamento grego antigo. Naquele tempo o voto era na decisão do assunto em pauta. Hoje é um voto em um representante. Não é bem a mesma coisa. Não tem o mesmo poder politico.

Os políticos e filósofos ao longo do tempo viram no voto uma forma de cada um participar e ter um mecanismo que permitia decidir.  O mecanismo de voto é – em ultima analise – o objetivo máximo de um parlamento. O processo básico é : ha uma decisão a ser tomada : quem é contra?  quem é a favor ? ganha a posição com mais votos, i.e. com mais gente apoiando.

A República

Quando houve a transição da monarquia constitucional um outro movimento apareceu : a republica. Mesmo com monarquias constitucionais colegiadas um último problema existia. Tudo o que o reino possuía era da propriedade do Rei. Todas as terras que os senhores tinham era em nome de as proteger e tornar produtivas para o rei e o rei tinha o poder de as remover se necessário, ou se simplesmente assim desejasse. Não ha propriedade de terrenos privada no verdadeiro sentido e não ha propriedade coletiva, propriedade pública. Para muitos isto ainda era um problema. E mesmo com uma constituição não se aceitava a ideia de que o rei seria “dono de tudo o que a vista alcança”. Nasce então o conceito de que a propriedade do pais é pública. Que existe a “coisa pública” , literalmente a res (coisa) publica.

Este foi então o ultimo prego no caixão da Monarquia. Mas realmente não foi na monarquia. Foi na figura do rei. Era o conceito de Rei que tinha que morrer e não o conceito de “um chefe”, mas nesta época o termo “monarquia” era associado fortemente ao do rei, e portanto não se poderia continuar usando esse termo. As repúblicas começaram a nascer como mecanismo de governo que tinham dois principais pilares : uma constituição -que outorga legitimidade; e um mecanismo de três poderes – que visava garantir que nenhuma pessoa única poderia novamente vir a deter todos os poderes – evitando assim a ditadura- e ao mesmo tempo tentando dificultar o abuso de um dos poderes sobre os outros. Mas todas convergiam em ter um chefe : o presidente.

Se as república ainda têm um chefe tecnicamente ainda são Monarquias. É no fim que questão de semântica que visa sublinhar que o chefe não terá legitimidade hereditária nem será dono de tudo. Estas novas repúblicas têm parlamento para o corpo legislativo e são baseadas em constituições, logo ainda são Monarquias Constitucionais Parlamentares. O que precisamos distinguir entre republica e formas antigas de monarquia é apenas a propriedade das instituições e territórios, a propriedade da coisa comum. Antes a propriedade era do Rei (um) e na República é da Nação (todos).  Isto tem consequências interessantes do ponto de vista econômico. Enquanto um recurso natural como ouro ou petróleo era do Rei em uma Monarquia é da Nação em uma Republica. E portanto, enquanto era necessário que o rei permitisse a exploração do recurso em seu nome ( e cujas riquezas dai derivadas eram suas) na republica caberia ao legislativo e ao executivo permitir a exploração e derivar riqueza.: o que está diretamente ligado ao conceito de Empresas Públicas e mais tarde à privatização dessas empresas. Este processo nada mais que tornar a coisa pública privada, processo inverso ao que a república tentou realizar na sua aurora e que ao contrariar  este principio trai a sua própria fundação. Também assunto para outro post.

Portanto, um regime como a monarquia inglesa ou espanhola que vemos como exemplos de Monarquia Constitucional Hereditária Parlamentar e o Vaticano como exemplo de Monarquia Constitucional Colegiada temos que ver a República como um exemplo de Monarquia Constitucional Colegiada Parlamentar de Propriedade Pública, onde as outras referidas seriam de Propriedade Patrimonial.

Há portanto estes aspeto a considerar em um regime: Quantidade de Chefes , Forma de Legitimidade do Chefe, Passagem da Legitimidade após a morte do Chefe, Forma de decisão e Propriedade da Coisa Comum.

Quanto à quantidade de Chefes

A anarquia como vimos é a ausência de chefes. Um único chefe -a monarquia – é a forma mais comum, mas não é a única forma. A forma com três chefes – o triunvirato – foi tentada pelo império Romano e é uma forma de mitigar o risco de que um assassinato (comum na época) levasse ao vazio politico de comando. Claro que isto acrescentava uma burcracia e uma dificultade de tomar decisões, e levava facilmente à ditadura (basta assassinar os outros dois) e foi a principal razão de porque não foi usado mais vezes. O senado é uma outra forma de aumentar a quantidade de chefes. Ela também foi explorada pelos Romanos. O Senado leva a um cenário para o executivo semelhantes ao do legislativo que é muito lento para decisões estratégias em tempo de guerra o que levou o senado romano a investir pessoas únicas como comandantes de guerra em várias situações. É preciso lembrar que o senado era na realidade um conjunto de pessoas com riqueza no mesmo padrão grego e portando uma Plutocracia.

Dois chefes é uma forma usada no mundo moderno com o conceito de Chefe de Estado e Chefe de Governo em que o chefe de estado tem poder de guerra e o de governo o poder executivo. Contudo estas formas não são equivalentes aos outros modelos que abordamos porque os chefes não chefiam a mesma coisa e têm os mesmos poderes. O número 2 parece não ser um bom número para chefes.

Resumindo

  • Zero Chefes – Anarquia
  • Um Chefe – Monarquia
  • Três Chefes – Triunvirato
  • 4 ou mais – Senado

Quanto à forma de Legitimidade

Abordamos , en passant, o conceito de que a legitimidade é sempre importa por acordo. Isto tem que ver , na realidade, com o conceito de Contrato Social. O acordo pode ser tácito ou não, mas o que importa é que eles existe. quando esta legitimidade é posta em causa e as pessoas deixam de achar o chefe legitimo uma Revolução acontecerá que irá impor uma nova legitimidade.  Contudo, embora sempre derivando do contrato social na sua essência, isso mascarado pela cultura da sociedade em outras fontes.

Vimos já a Plutocracia em que a legitimidade vem da posse de riquezas e o Constitucionalismo em que legitimidade vem de um acordo (verbal ou escrito, mas normalmente escrito). Uma outra forma de legitimidade invocada pelos chefes é a divina. Seja de um ou vários deuses esta forma é conhecida como Teocracia (teo – deus + kratos – poder) que o poder e portanto a legitimidade do uso desse poder é outorgada divinamente.

Estas formas de legitimidades não são independentes. A legitimidade pode ser Constitucionalista e mesmo assim ter sido criada pelos mais ricos (caso dos Estados Unidos da América) ou com inspiração divina (caso do Vaticano). A verdadeira legitimidades Constitucionalista advém do uso do Poder de Constituição é quem detém este poder que realmente deter a fonte do poder e da legitimidade. Em alguns governos um Tribunal Constitucional mantem uma ação de proteção ao Direito Constitucional e ao Poder de Constituição , mas na maioria este poder é dividido entre Legislativo, Executivo e Judiciário ( a inépcia do sistema de 3 poderes para descrever um sistema de poder será assunto de outro post).

Resumindo

  • Divina – Teocracia
  • Riqueza – Plutocracia
  • Constitucionalismo – Existência da Constituição – documento escrito ou verbal que legitima os poderes do Estado e das pessoas

Quanto à passagem de Legitimidade

Vimos que a passagem de pais para filho – a passagem Hereditária – foi, e ainda é, bem comum; mas a forma colegiada é a forma preferida em muitos casos. A forma Colegiada está intimamente ligada ao conceito de Voto e todas as formas baseadas em voto são formas de passagem colegiada de legitimidade (por isso que durante as eleições é importante saber o seu colégio).  Pode haver um , ou vários colégios em uma hierarquia ou a eleição pode ser direta em que os votos somados dão o resultado final. Nos Estados Unidos, por exemplo, as formas de passagem são todas Colegiadas e baseadas em voto, mas nem sempre em voto direto. Porque todas as formas colegiadas são baseadas em voto, a existência do processo de voto não torna o regime de governo uma democracia no sentido moderno do termo ( vou abordar o que realmente esse conceito é em outro post).

Resumindo ha pois duas formas principais : a passagem de legitimidade Hereditária e a Colegiada. A forma colegiada é sempre baseada em algum tipo de voto.

Quanto à forma de decisão

A forma de decisão pode ser por decisão única do chefe: Absolutismo ou por conversas entre as partes do governo: Parlamentarismo. A decisão parlamentar é baseada sempre em algum tipo de votação.

Quanto à Propriedade da Coisa Comum

A coisa comum é formada pelo local geográfico em que a coletividade se encontra. A legitimidade da propriedades de qualquer local geográfico é um outro assunto , mas assumindo que ela existe alguém tem que ser o proprietário. No caso de um Reino a propriedade é do rei. No caso de uma República é de todos os Cidadãos.  Repare que dizer que é de todos é dizer que não é de nenhum em particular. Portanto a propriedade é de realmente ninguém. A propriedade é abstractamente considerada de todos para fins jurídicos, mas significa que ninguém se pode dizer dono de uma certa propriedade sem legitimação da Republica.  É por isto que a república tem que outorgar licenças de propriedade a privados. Estas licenças são em si mesmas negociáveis entre as pessoas. Movimentos de ocupação se baseia na lei do usucapião de terrenos mas precisam que a republica legitime o seu pedido e outorgue a licença. Caso contrário o movimento estará ocupando a propriedade privada (que é protegida pela constituição) ou a propriedade pública, sobre a qual ninguém – individual ou coletivo, tem direito por definição de propriedade pública.

A Ditadura

A ditadura é um regime especial desde sempre abominado como regime aceiável, mas que na pática existe.  O regime ditatorial mais antigo é a Tirania, mas regimes mais modernos disfarçam ditaduras com regimes que parecem válidos.

Uma ditadura é como uma doença auto-imune e acontece quando o chefe vê como inimigos as próprias pessoas que legitimam o seu poder. Um ditador sabe que é sociedade que ele chefia que pode remover a sua legitimidade como chefe e ele teme isso, portanto se utiliza do seu poder e da máquina do estado e todas as ferramentas ao seu dispor , sejam militares, politicas, de propaganda ou outras  para manter o poder que tem. Repare que um chefe legitimo não precisa fazer nada disto porque a legitimidade é inerente, mas um ditador tem o momento em que sua legitimidade se estringirá. Em regimes monárquicos hereditários esta legitimidade só se extinguiria se o chefe morresse. Assim o chefe teme que o assassinem e desconfia de todos, persegue todos e usa seu poder para matar quem ele acha perigoso. Do ponto de vista do chefe ele está se protegendo de acelerarem sua perda de legitimidade. O interessante é que este tipo de paranoia causa que as pessoas realmente queiram removê-lo do poder e portanto realmente podem haver pessoas querendo isso, o que torna as coisas ainda mais reais para o ditador. A paranoia de perder o poder acaba realizando exatamente isto da mesma forma que uma doença auto-imune em que o sistema imunitário cria a causa da própria doença que visa combater.

A Tirania é uma Monarquia Hereditária em que o rei se torna o tirano, o  ditador, querendo controlar o movimento e a vida de cada pessoa no reino e isto pode ser de formas bem violentas. Em regimes mais modernos a ditadura pode ser observada sempre aliada ao poder de perseguição, à remoção ou ignorância de direitos básicos, inclusive aqueles legitimados na constituição que o chefe, agora ditador, jurou no dia da sua tomada de posse proteger.

O regime ditatorial é unanimemente visto como a degeneração de um regime politico qualquer que ele seja. Esta degeneração deve ser evitada e por isso mecanismos como a separação de poderes e o próprio conceito de constituição foram criados. Tudo na tentativa de mitigar o risco do sistema ser aproveitado por um e virar uma ditadura.

Alguém vira ditador por deposição do anterior chefe criando um novo regime com esse ato (Golpe de Estado) ou através dos mecanismo em vigor no país (Infiltração). Neste ultimo caso, o ditador passa por vários processos do regime até que assume uma posição que lhe permite começar a atuar como ditador. A transição pode até ser subtil. No caso de infiltração o ditador tende a manter tudo como estava, pelo menos aparentemente. A propriedade da coisa comum e transferência de legitimidade permanecem normalmente intocadas e a legitimidade é a mesma que existia.

Conclusão

Existem diferentes regimes políticos que nascem da combinação de alguns simples fatores. Em diferentes paises, culturas e regiões os regimes tendem a ser apenas permutações das possibilidades destes fatores.  Nenhum regime atual ou futuro pode ser chamado de algum diferente de Monarquia sendo que todos os regimes atuais têm apenas um chefe : Ditadura ( o ditador), República (o presidente ou primeiro-ministro) e a monarquia ( o rei). Atualmente também todos os regimes contêm alguma corpo ( ou mais que um) de pessoas além do chefe e são são portanto regimes aristocratas.

É comum ouvirmos falar em “Democracia” , mas o que é isso afinal ?  Não e a democracia dos gregos, pois como vimos estava muito longe de permitir a opinião de todos.  Na maior parte das vezes a palavra “democracia” quer significar apenas “através do voto do povo”, mas é facilmente abusada para significar a presença de conceitos como liberdade.  Sendo que o voto serve para escolher a aristocracia e o chefe, e não para decidir e pesar nos assuntos do pais, não é verdadeiramente um mecanismo de expressão de vontade , apenas de seleção entre opções. O fato de ser o povo a votar – que como vimos não engloba realmente todos – é significativo do ponto de vista da inclusão politica, mas é preciso lembrar que as votações do mundo moderno são Eleições, i.e. feitas para eleger alguém, não para decidir um assunto em pauta. Isso requer outros mecanismo como o Referendo, por exemplo.

O termo democracia , como vimos, era uma anarquia construída para decidir entre a opinião de muitos. Não para eleger um chefe ou representante que iria depois decidir sozinho. Logo, os regimes que temos ainda não podem ser chamar Democracias no verdadeiro sentido e não passam de monarquias disfarçadas em que a única diferença é a remoção da figura do rei como detentor de todos os poderes e propriedades. E nisso o seculo XX fez um ótimo trabalho. Vamos ver se o século XXI faz alguma coisa sobre o poder de decisão sair das mãos de algumas e ir para as mãos de todos.

O movimento perpétuo e a energia eterna

Recentemente chegou à minha atenção o video de uma máquina que teoricamente funcionaria para sempre.  Após garimpar bastante encontrei outro testemunhos de máquinas semelhantes [2][3] inclusive uma usava monopolos magnéticos[3] . Monopolos magnéticos é um conceito muito interessante que até o advento da sua construção[4] [5] se pensava impossível, embora vários teóricos ( como Paul Dirac) tenham falado da sua possível existência. Não ha como saber se estes videos são embustes ou não. O de monopolos é provavelmente um embuste, pois até onde consegui apurar, por enquanto monopolos só foram observados a temperaturas próximas do zero absoluto e não à temperatura ambiente. Sim, todos os vídeos podem ser embustes. O ponto não é esse.

O problema dos motores perpétuos é antigo [6]. Várias ideias e desenhos foram submetidos ao longo de muitos séculos. Mas os seus idealizadores não tinham a capacidade para provar suas afirmações. E é realmente fácil de provar. Construindo um. Hoje isto começa a ser possível.  E é realmente desafiador.

Como sempre existe um ruído enorme criado pelas pessoas que simplesmente foram educadas com mnemônicas , regras e leis que realmente não entendem. Com certeza muitas da máquinas que irá encontrar no youtube são falsas. Contudo algumas são verdadeiras. Colocar os idiotas que criam vídeos com efeitos especiais e as pessoas com boas intenções no mesmo saco é injusto.  O pior são as justificativas encontradas pelos críticos (não chamo de céticos porque não quero ofender os céticos)  são piores que as justificações dos inventores. Isso realmente me irrita.

Somado a tudo isto há o problema sociopolítico que este tipo de máquina representa. Se funcionarem são objetos perigosos.

O primeiro argumento dos críticos é que o movimento perpétuo não é possível. Ora, isto é absurdo já que a primeira Lei de Newton diz exatamente que ele existe:

Todo corpo mantém o seu estado de repouso ou de movimento uniforme segundo uma linha reta, se não for compelido a mudar o seu estado por forças nele impressas.“[7]

Ou seja, coloque um corpo em movimento e abandone-o. Ele permanece em movimento para sempre até que  uma força atue sobre ele. Esta lei fundamental da mecânica simplesmente parte do principio que o movimento é perpétuo. De tal jeito que para parar o corpo é necessário atuar sobre ele exercendo uma nova força.

Assim, teoricamente o movimento perpétuo não é apenas é possível, mas é a base de tudo. Na prática é muito difícil manter um copo afastado de forças que atuam sobre ele, mesmo no espaço sempre ha alguma força atuando. Estas forças que sempre atuam para parar o corpo são chamadas de forças de atrito, e o atrito é realmente difícil de eliminar e a razão de porque o movimento não se mantém por muito tempo.

Portanto, o movimento perpétuo sim é possível e não é contra as leis da física. Apenas é muito difícil de manter. É tudo uma questão de quanto dura o movimento perpétuo e não se ele existe ou não.

No universo existem muitos exemplos de movimento perpétuo. A Terra gira em torno do Sol permanentemente. Os átomos são constituídos de electrões que giram em torno do núcleo permanentemente.  Se sabemos algo, é que algo estar em movimento é mais natural que o contrário. O próprio conceito de “estar parado” é absurdo já que sempre existe um referencial onde aquele mesmo corpo será observado como em movimento.  Relatividade é algo elementar conhecido desde Galileu.  A tela que está lendo está parada em relação a você, mas não em relação ao Sol, ou sequer ao centro da Terra.

O conceito de movimento perpétuo não é um problema para a física. É uma ferramenta. Por isso que é importante conhecer a Quantidade de Movimento de um corpo. Esta grandeza normalmente calculada como p = m v onde m é massa e v a velocidade, representa exatamente o quanto o corpo se move.  Fotões, as partículas da luz só existem em movimento, movimento esse independente do referencial e sempre com velocidade constante ( o famoso c) e, portanto, energia constante.

A energia mecânica , ou seja, aquela que cria o movimento não se gasta enquanto o corpo se move. Este conceito é muito importante porque as pessoas tentem a achar que o movimento acontece porque ha consumo de energia. Não é assim. O corpo se mantém em movimento por ele mesmo enquanto tiver energia cinética (K) que é proporcional ao quadrado da quantidade de movimento (p).

Na práticas o atrito está em toda a parte e é ele que irá diminuir a quantidade de movimento. Então, nossa tecnologia atual é baseada em precisarmos de formas que alimentem constantemente o corpo para o manter em movimento contrariando a ação das forças de atrito. Estas formas são chamadas de motores.

O problema começa então com as máquinas de movimento perpétuo, também chamadas de motor-continuo, das quais existem duas espécies chamadas de primeira ordem e segunda ordem.

A primeira espécie tem que ver com a Primeira Lei da termodinâmica que é a Lei da Conservação da Energia. Esta lei é a base da primeira Lei de Newton.  Ao transferirmos energia ao corpo ele adquire energia cinética. Esta energia é preservada no corpo em forma de movimento. Lembrando que o movimento não gasta energia, ele é manifestação da energia que o corpo tem.

O problema é que ao transferirmos energia de um corpo a outro não é possível transferir mais energia do que aquela que o corpo fonte possui. Isto é bem simples de entender porque se pela primeira lei da termodinâmica sabemos que não ha criação de energia então toda a energia recebida tem que vir da fonte, ela não será criada – nem destruída- no meio do caminho.

A transferência de energia de um corpo para o outro poder acontecer por meio de dois mecanismo chamados de Trabalho e Calor. O Trabalho está relacionado com a energia cinética , o Calor está relacionado a tipos de energia dissipativa como a energia térmica ( de onde obtêm seu nome) , o atrito, e a radiação. Ora, o problema é que ao transferir energia de um sistema para outro, uma forma sempre é transferida na forma de trabalho e outra na de calor.  Como a soma destas duas energias tem que ser igual à primeira (porque a energia não se cria no meio do caminho), significa que E = K + Q ou  K = E – Q, ou seja, a energia cinética (K) que o corpo recebe é igual à energia cedida pelo outro corpo (E) menos a energia que escapa como calor (Q). Se escapa alguma energia, então K é sempre menor que E.

Entenda que a questão aqui está na transferência de energia. A energia recebida só pode ser igual ou menor à que for dada pela fonte. E a única forma deles serem iguais é que a energia transformada como Calor , seja nula. Ou seja, não exista atrito.

Os motores convencionais são máquina que convertem energia mecânica em outros tipos de energia ( normalmente elétrica) , por isso eles são regidos pela limitação que K <= E.  A eficiência do motor é medida pela razão entre a energia que entra e a que sai na forma de trabalho, ou seja, K / E.  Como K <= E , este quociente é sempre, igual ou menor que 1. De onde se conclui que o motor não pode produzir energia, apenas convertê-la e, na presença de atrito, nunca convertê-la totalmente. Os críticos utilizam este lógica para dizer que motores perpétuos de primeira ordem ( que geram mais energia que consomem) são impossíveis.  E estão certos. Mas existem fenômenos na natureza que têm eficiência 1, pelo menos teoricamente. O detalhe é que eles não começam com a transferência de energia mecânica.  O  efeito fotoelectrico é um exemplo.  Um fotão transmite toda a sua energia a um electrão. O electrão está num sistema como um átomo e muda seu estado mecânico ( sua energia cinética e/ou potencial) dentro do átomo ao absorver toda a energia do fotão. Isto é um motor de eficiência 1 , contudo é baseado na conversão de Calor ( não energia térmica, mas energia radiativa) em energia mecânica. A Primeira lei está errada ? Não. É possível existir uma máquina de eficiência 1 ? sim, com certeza.

Possível é, mas na prática muito difícil porque eliminar o atrito é muito complicado.  Eliminar o atrito é complicado, mas não impossível. A super fluidez é sua irmã a super condutividade são exatamente fenômenos provocados pela ausência de atrito. A ciência não diz que é impossível remover o atrito. É apenas uma questão prática de como fazer isso.

Tudo isto para concluirmos que qualquer sistema possível é apenas um transformador de energia e não um gerador de energia. Geradores de energia não existem. Existem apenas transformadores de energia. A energia não se gasta. Ela não se consome. É eterna. É isto que a primeira lei da termodinâmica significa. Nada pode receber mais energia do que foi entregue.

Veja que o inverso não é verdade. Algo sim pode dar mais energia do que recebeu. É isto que acontece em uma explosão, por exemplo. Uma pequena faísca e o TNT explode com muito mais energia que a faísca que lhe deu origem. Mas para isso o TNT se consumiu. Deixo de existir. Ora, quando falamos de motores estamos pensando em mecanismo que não se destroem, e é neste sentido que eles também não podem dar mais energia do que receberam.

Um exemplo que se gosta (porque é inclusive mote de uma obra de arte) é o moinho que se alimenta a si mesmo. que esquematicamente é algo como isto:

imposivel

E isto intuitivamente achamos impossível. E é. Mas se adicionarmos o ciclo da água como ele realmente é ,obtemos isto

posivel

A água passa constantemente no rio, indo para o mar, e gira a roda que através de um mecanismo faz girar uma turbina que produz energia. Ora, o motor em si não pode dar mais energia do que recebeu da água, portanto a turbina nunca irá girar mais depressa que a água, contudo enquanto a água continuar passando, a turbina continuará funcionando. É isto um motor perpétuo ? sim. é uma máquina que transforma energia (= motor) que funciona perpetuamente… enquanto houver água.

Por alguma razão achamos primeiro modelo impossível, mas o segundo possível. Porquê ? Porque no primeiro a água que caiu perdeu energia que foi data à roda. E depois ela não ganhou energia para voltar a cair de novo. Já no segundo esquema achamos que sim. Mesmo que demorando muito a mesma água pode passar de novo no mesmo moinho.

Isto serve para ilustrar que o problema não está no motor em si, exemplificado pela roda, mas pelo sistema como um todo. No primeiro temos apenas uma forma de tirar energia da água e nenhuma de a repor. No segundo temos os dois lados. Acontece apenas que o lado que dá energia é grátis, fornecido pela Natureza. O que significa que o moinho é realmente uma fonte sustentável de energia.

Distinguir um motor continuo impossível que viola a primeira lei da termodinamia de uma sistema maior que não viola, é tudo uma questão de perspetiva.

O trabalho é um forma de energia a que damos muito valor porque ele permite o movimento. Mas máquinas que usam formas de trabalho para transformar energias não são eficientes. Hoje a eficiência de um máquina pode ser algo entre 20% e 30%. O que é muito pouco. Muita energia é perdida na transformação. Mas como a fonte da energia é dada pela Natureza achamos que não faz mal desperdiçar. Então o que ha a fazer?

Com base nisto temos duas opções: 1) Melhorar a eficiência das máquinas. 2) Não usar formas de trabalho na produção de energia. Isto é um resultado óbvio e conhecido ha muito tempo e levou ao conceito da Máquina de Carnot .

Uma outra lei que os críticos abusam é da segunda lei da termodinâmica., que leva aos motores contínuos de segunda ordem. Esta lei tem várias formas de ser explicitada, a mais simples é dizer que a energia térmica sempre fluir naturalmente de onde a temperatura é maior para onde é menor. Isto significa que um corpo quente irá arrefecer e toda a energia extra será transferida para fora do corpo sem precisarmos dar mais energia ao corpo. Ou seja, deixar um corpo quente arrefecer, não requer fornecer energia. Apenas aquecer um corpo frio requer fornecer energia. Portanto, se tivermos uma fonte permanente de calor podemos coletar energia de força gratuita sempre precisar aplicar esforço. É o que se faz nas centrais geotérmicas e nas centrais nucleares. Fontes de calor natural são usadas para aquecer água que depois passa por turbinas e produzem eletricidade ( sim, a nossa tecnologia se limita a máquinas a vapor complexas).

Portanto, um corpo frio nunca aquecerá, a menos que injetamos Calor vindo de fora do sistema. Este conceito é baseado no conceito de Entropia. A entropia tem que ver com o numero de arranjos possíveis para um sistema (para a mesma energia , volume e componentes). Contudo este conceito só se aplica para sistema em equilíbrio.  Isto significa que todas as perturbações ao sistema já foram resolvidas e o sistema já se ajustou a elas. E nesse caso, o estado a entropia do sistema após o equilíbrio é igual ou maior que a entropia antes da perturbação. A segunda lei, portanto, não se aplica para sistemas instáveis, ou sistema metaestáveis. Apenas para sistemas estáveis, em equilíbrio. Ela não se aplica, por exemplo, durante uma reação química. Apenas antes e depois, mas não durante.  O que leva a considerar que sistemas em desequilíbrio não teriam problemas em reverter seu estado e diminuir a entropia. O que de fato acontece e já foi observado durante reações químicas.

Os críticos esquecem que as leis da termodinâmica só se aplicam a estados de equilíbrio. E ai que está o erro deles. Um sistema que não estão em equilíbrio tende ao equilíbrio naturalmente, mas isso pode não ser possível deixando o sistema em perpétuo desiquilíbrio. Os sistemas mostrados onde se procura criar rotação de um eixo através do uso de ímãs são sistema em permanente desequilíbrio ( ou assim se espera em teoria). A ideia é que ímãs colocados em certa configuração têm seus polos opostos sempre em contato o que obriga o mecanismo a se mover afastando os polos iguais, mas ao fazer isso o sistema coloca outros dois polos iguais em oposição o que o obriga a se mover de novo e assim sucessivamente. Conceitualmente o sistema está em uma armadilha, ele nunca irá encontrar o ponto de equilíbrio, e por consequência nunca irá parar.  É o mesmo conceito do electrão em volta do núcleo o a terra em torno do sol.  A gravidade do sol atrai a terra, e a força eléctrica  do núcleo atrai o electrão, se esta atracação acontece a uma distancia maior que um certo valor critico , o copo de menor massa vai cair em direção ao de maior massa, mas ao fazer isso um mecanismo da física entra em ação ( forças centrais provocam orbitas)  e embora o corpo continue caindo ele não chega o destino e por isso o movimento é perpétuo. É isto que newton pensou ao olhar a maçã e a lua no celebre episódio. Ele indagou porque sendo a lua e a maçã ambas atridas pela terra, porque a lua não cai na terra e maçã sim. Porque a maçã está aquém do ponto critico e a lua além. Ou seja, a lua está longe o suficiente para que a orbita se complete e o movimento se torne cíclico e portanto perpétuo. O mesmo a terra em torno do sol e o electrão em torno do núcleo.

Sistemas em permanente desequilíbrio podem gerar sistema em movimento perpétuo. É isso que mostra o exemplo do documentário citado. É isto incrível ? Pelos visto sim. As pessoas ainda se maravilham ou duvidam de algo tão simples e óbvio. É por isso que fico irritado com os críticos de meia tigela. Não ha nada na ciência proibindo movimento perpétuo. Apenas a criação de energia.

A pergunta seguinte é então óbvia. Pode um sistema em movimento perpétuo transformar energia perpetuamente ? entenda que não ha geração de energia. Ha transformação.

A resposta é : não. Perpetuamente não. Da mesmas forma que o nosso moinho de água funciona enquanto existir água correndo, mas não podemos garantir que ela sempre irá existir.

Temos que alterar um pouco a pergunta : Pode um sistema em movimento perpétuo transformar energia de forma sustentável durante um tempo suficiente ? Sim. Mais uma vez é o que acontece com o moinho.

A energia cinética do moinho vem da energia cinética da água que por sua vez vem da transformação da energia potencial (da gravidade). A transformação de energia potencial gravítica em energia cinética é um outro exemplo de máquina perfeita com eficiência 1, então podemos garantir que o que sobe, irá descer. O truque é não sermos nós a elevar a água e sim a natureza. Portanto , enquanto algo tiver energia potencial, podemos usar várias vezes. Por exemplo, podemos fazer a mesma água passar em várias rodas em pontos diferentes do percurso, a água sempre cairá e portanto sempre irá fazer rodar a roda. Só precisamos de uma montanha alta o suficiente.

No caso do motor de ímãs o que acontece é que enquanto os ímãs tiverem seus domínios magnéticos fortes – ou seja, enquanto existir energia potencial magnética – o polo sul irá atrair o norte e se afastar do sul de outro ímã. Enquanto isto o sistema será instável e o eixo irá girar. Utilizar esse eixo para transforma energia usando um alternador, por exemplo, perece óbvio. Conceitualmente o ímã produz um campo magnético permanente, mas no mundo real cada ímã tem um vida útil. Depois de um certo tempo ele não tem mais propriedades magnéticas. Embora o magnetismo é um produto do spin dos electrões que eles sempre terão, o efeito macroscópico só é observável quando eles spins estão alinhados de forma bem especificas. apenas podemos trabalhar com materiais macroscópicos e nesses o efeito magnético não é permanente, apenas muito longo.  Quão longo ? pode ser séculos. Depende da qualidade do ímã.  Portanto, o nosso transformador de energia não iria funcionar para sempre – não é perpétuo – mas iria durar bastante, o suficiente para utilizar a energia produzida pelo sistema instável.

Um outro exemplo, mostrado também no documentário, é o de usar um efeito onde um ímã é girado usando um motor. Este efeito é instável o campo magnético é obrigado a liberar energia. É como uma bomba magnética que explode com uma certa frequência. A energia dessa explosão pode ser capturada e acumulada.

O conceito sobre estes transformadores é capturar energia do campo magnético ( que é um tipo de Calor e não de trabalho) e transformar isso em outras forma de energia através de um sistema instável. Estas construções não violam a segunda lei porque ela só se aplica a sistemas em equilíbrio, nem a primeira, pois eles não estão gerando energia, apenas convertendo energia. No caso , energia potencial.

Mas pode um sistema estável produzir energia permanentemente ?  Pode.

O segredo está em uma da leis de Maxwell ( as leis do eletromagnetismo). É comum as pessoas saberem que um campo elétrico variante no tempo gera um campo magnético e que um campo magnético variante no tempo gera um campo elétrico.  Isso é devido a duas equações que relacionam os dois campos.

rot B = dE/dt  + J

rot E = – dB/dt

Onde B e E são os campos magnético e elétrico respectivamente. j é a corrente eletrifica. rot é o operador rotacional e d/dt é o operado derivada no tempo.  Foquemos na primeira equação e consideremos que não ha campos elétricos no espaço da nossa experiência, então

rot B =  J

Isto nos informa que uma corrente provoca um campo magnético. Isto é simples de entender usando um solenoide e fazendo uma corrente passar por ele. Isso cria um campo magnético conhecido como electro-imã. Esse ímã pode ser tão poderoso quanto quisermos desde que façamos a corrente aumentar. Isto é um transformador de energia. a energia elétrica ( que é uma forma de trabalho) está sendo transformada em energia magnética ( que é uma forma de calor).  Pois agora pensemos que o solenoide está num campo magnético igual ao que ele criaria se uma corrente j passa-se por ele. O que acontece ? Acontece que uma corrente se forma no fio do solenoide.  Repare que é o mesmo que acontece num dínamo ou num alternador. Ai um eixo gira movimento por outra energia ( água caindo ou a pessoa pedalando), nesse eixo está um ímã. Ao girar o ímã causamos um campo variável no espaço e pela segunda equação que vimos antes, isso cria um campo elétrico., que é depois usado para criar um corrente.  O que estamos falando é que um campo constante no tempo também produz uma corrente desde que a geometria espacial do campo seja adequada ( como a do solenoide). Estamos produzindo energia do nada ? Não. Mas parece. Ímãs são objetos sólidos que não se movem e mesmo assim eles produzem energia (magnética) que pode ser transformada facilmente em energia elétrica.

Campos magnéticos podem ser usados em sistema estáveis ou instáveis para transforma energia magnética em energia elétrica. Isto constrói máquinas de movimento perpétuo  conceitualmente, mas que na realidade estão limitadas pelo tempo de vida do ímã. É o exemplo da explosão. O Imã está realmente “se consumindo” como se fosse uma pilha, mas uma pilha magnética em vez de elétrica. Não ha portanto violação da primeira lei, nem da segunda. O movimento perpétuo não é uma impossibilidade nem a transformação perpétua de energia.  nenhuma lei da física proíbe isso. Bem pelo contrário, o movimento perpétuo é a base das leis de Newton e de fenômenos como a super fluidez. Ele existe. É uma questão de construir um mecanismo que realmente consiga se aproveitar dele de forma sustentável, que não precisa ser para sempre, bastam alguns séculos.

Portanto, porque é que não estamos construindo estes motores magnéticos em todo o lugar ? Eles iriam durar centenas de anos se os ímãs forem de boa qualidade ( atualmente as pessoas usam ímãs de neodímio banhados a níquel, que são relativamente baratos e duradouros, mas no futuro outros materiais poderiam ser encontrados).  Com o advento dos mono-polos do estado sólido temos possibilidades ainda mais interessantes.

Ser cético é bem diferente de ser um critico meia-boca que só sabe negar as coisas com base em meias verdades e um entendimento rudimentar das leis da física.

No documentário, quando o sr Aldo Costa interroga do critico de porque a roda começa a girar mesmo logo depois dele a destravar o critico responde podem ser efeitos do sol ou do vento. Quem é passa por mentecapto nessa história ? A roda começa a rodar simplesmente porque é um sistema instável sempre desbalanceado.  O conceito da roda desbalanceada é muito antigo, mas o gênio para realmente a construir é que estava faltando. Isto prova não apenas que a física tem razão, mas que o homem pode sonhar por gerações como uma consciência global e um dia os sonhos de uns podem ser vingados por outros. Todos os avanços em todos os campos só saber acontecem assim. Algo só é impossível até que alguém mostra que não é bem assim. Mas também prova outra coisa: para fazer ciência de verdade é preciso ter dinheiro para gastar. Sem ele ideias não passam disso mesmo, ideias. É muito bom ver que estamos chegando num mundo onde as ideias podem ser construídas e mostradas como nunca antes.

Pessoalmente gostaria muito de ter acesso a estas experiências e conseguir replicá-las, pois a ciência se resume a isso. Repetir o que os outros conseguiram e assim comprovar as sua veracidade.  Mas minhas aptidões para trabalhos manuais são limitadas… para não dizer nulas. Espero pelo menos com este texto ajudar a educar um pouco melhor as pessoas e a criar melhores inventores e melhores céticos e menos críticos mentecaptos. A ciência é bela de mais para a insultarmos com negações infundadas.

Queria também instigar a todos aqueles que pensam em mostrar suas invenções no youtube e afins a sempre mencionar como outra pessoa pode repetir os mesmos resultados. Listar materiais, dimensões, etc.. se possivel onde encontrar peças iguais. É isto que é a base para a ciência e o sucesso da propagação do conhecimento. Com isso espero ajudarmos a desmitificar que motores magnéticos são possíveis na teoria, e ao que parece na prática. Assim como sistema elétrico-magnéticos que produzem energia a partir de ímã estáticos cuidadosamente posicionados no espaço.

Levando isto a sério é possível considerar fontes alternativas de energia. Afinal todas as fontes atuais passam uma hora ou outra por transformar energia potencial em energia mecânica ou térmica que no fim move um alternador que tem um ímã girando e transformando energia mecânica em energia eléctrica.

O fuso e a roca

Nas ultimas semanas tenho assistido em São Paulo e no Brasil a um levante de protestos. A mídia internacional explora estes acontecimentos e o seus intervenientes acham que estão fazendo história.

São estes protestos realmente a mostra de um povo que acordou para seus direitos e quer fazer ouvir sua voz, ou apenas são estes protestos, apenas isso: protestos. Manifestações de insatisfação sem nenhum propósito especifico, sem nenhum objetivo e apenas pelo simples desagravo da alma ?

Milhares de pessoas – jovens em férias escolares principalmente – fizerem caminho para a rua em pontos combinados via a mídia social. Ou seja, milhares de pessoas se juntaram porque alguém que elas não conhecem pediu um um banco de amigos com redes de amigos , se juntaram. Estavam lá as pessoas que fizeram o apelo ? Estiveram elas identificadas ? Até onde sabemos essas pessoas poderiam nem existir.

Mas parecem existir quando se dizem lideres de um movimento e por isso com direito a se encontrarem com secretários, perfeitos e até a presidente. Mas quando chamados a controlar as massas dizem nada podem fazer pois não existe afiliação das pessoas ao movimento. Que movimento é este afinal ?

Por definição um movimento é um conjunto de pessoas que visam objetivos definidos não por ideais, mas por concretizações especificas. Ou seja, ha um objetivo último, que quando alcançado extingue o movimento. É diferente de um partido, por exemplo. as pessoas que compõem um movimento o fazem porque compartilham a mesma satisfação em ver o objetivo cumprido. E o fazem à margem de seus interesses privados ou partidários. Por isso movimentos são normalmente separados de ideologias partidárias. Contudo, unidos por uma finalidade tácita e final.

As primeiras manifestações foram convocadas sobre o objetivo de um passe livre, ou seja, um bilhete que permite as pessoas andarem gratuitamente de transporte publico. Os desinformados diziam que era contra o aumento do ônibus ocorrido menos de um mês antes. Vinte centavos de aumento. Realmente é verdade, a manifestação não era por vinte centavos. Mas muitos dos manifestantes só souberam disso no dia seguinte quando a mídia fez troça dos objetivos dessas pessoas reunidas. Mas pior que isso foram os danos à propriedade publica e privada ocorridos.  Estas duas coisas mostram que as pessoas realmente não sabiam porque estavam protestando e pior, não sabem o que significa protestar. Acham que a lei lhes dá o direito de gritar, destruir e parar a vida do resto das pessoas a seu belo prazer. Pois não dá. E não pode dar pela seguinte razão: o direito fundamental de ir e vir. Este direito é uma das liberdades fundamentais de um estado democrático. Ele defende que uma pessoa é livre de se movimentar como bem entender no território nacional. Ou seja, e ir e vir.

Quando um bando de manifestantes param uma avenida eles estão proibindo as outras pessoas de passar ali, e com isso ferindo o direito delas de ir e vir. Parece que quem adere aos protestos não conhece a verdade mais fundamental de um estado de direito : a minha liberdade acaba, quando começa a do outro. Ou seja, a partir do momento que interferimos com a liberdade de ir e vir dos transeuntes, estamos comentando um ato fora da lei. É por isso que a policia é chamada a intervir. Para defender o direito das pessoas que querem passar.  A policia faz o seu trabalho o melhor que pode e sabe, e mesmo havendo excessos, não é possível dizer que a sua presença é ilegal, ameaçadora ou de alguma fora contrária os direitos do povo.  O transeunte que simplesmente quer ir para casa, não tem que ser, não pode ser, obrigado a parar por causa de um bando de pessoas que impedem seu direito de locomoção. O curioso, é que o movimento passe livre está tentando lutar pelo direito de locomoção. É irônico, no mínimo. Mas de fato, é um tremendo pé na jaca.

Para ficar bem claro, o direito de ir e vir é tão fundamental que quando ele é perdido dizemos que a pessoa está presa. Apena apenas a autoridade capacidade para isso pode dar voz de prisão, ou seja, sublimar o direito de ir e vir do cidadão, com justificação nas atitudes de tal pessoa. normalmente algum tipo de crime. Portanto, quando quem faz uma manifestação ilegal está prendendo os cidadãos e isso não é admissível. Quem quer lutar por um direito não pode cometer falhas graves contra os outros direitos já adquiridos.

Em um estado de direito existem forma legais de fazer manifestações de forma a não violar o direito de ir e vir. Basta pedir uma autorização na prefeitura com dia, hora e local marcado. Isso dá tempo das coisas serem organizadas, o transito desviado, etc.. de forma a não interferir com os direitos dos cidadãos.  Isso é assim em manifestações como a noite da virada , os vários eventos de virada cultural, as várias paradas (desfiles) na av. Paulista, etc… Quem é sério sobre seus objetivos, cumpre a lei.

A organização leva a outras coisas como a possibilidade de identificar os manifestantes de forma a detectar bandidos infiltrados que querem causar o caos. A multidão não está preparada para contrariar uma minoria armada e/ou violenta no seu meio. E ai paga o santo pelo pecador. Todos os manifestantes são rotulados igual. Uns porque fizeram, os outros porque assistiram e deixaram acontecer. Tudo isso porquê ? Porque os manifestantes não sabem usar a lei, respeitar o outros e fazer as coisas como dever ser de forma a terem a policia do seu lado em vez de contra eles.

Houve uma tremenda falta de organização que levou as pessoas a acreditarem que era o momento de sair para a rua e simplesmente protestar sobre qualquer coisa. Eu passei pelo meio dessas pessoas e muito poucas realmente estavam ali para protestar. Muitas queriam apenas participar. Outras queriam se embebedar e causar confusão. E outras porque simplesmente não havia nada mais que fazer. Fundamento politico ? Nenhum. Filiação a uma causa ? Qual causa ? Não.

Com a falta de organização tudo era válido. Não era mais uma questão do passe livre, ou da diminuição das tarifas, mas de qualquer coisa que descontentasse as pessoas. Qual foi a mensagem que este bando de 60 mil pessoas passou ? Nenhuma. Apenas que não sabem se comportar em um estado de direito. Que confundem liberdade com libertinagem. Que confundem liberdade com prisão e terrorismo urbano. Que não sabem sequer quem são. Não se conhecem. E deixam bandidos se infiltrar no seu meio.

Mas poderíamos desculpar isso pela idade e falta de miolos para entender o que estão fazendo. Mas não é suficiente. Ha muito que aprender se querem algum dia realizar alguma mudança.

Enquanto este burburinho estava acontecendo, no congresso várias leis eram passadas longe dos olhos da mídia. O truque mais velho do livro: circo. Cria-se um circo na rua para a mídia olhar para o outro lado e passarmos as leis que quisermos. Afinal, depois de aceita, quem vai revogar? E o mais curioso é como as pessoas foram manipuladas em massa para criar esse circo. Rede social ? Ah! A forma mais simples de enganar os outros: usado a eles mesmos.

Mas vejamos o lado politico. Se ha realmente reclamações a fazer e e ha uma movimento empenhado num objetivo, qual é ele ? Tarifa zero. Muito inteligente. O serviço deve ser grátis. Ok. Então o movimento do passe livre quer transporte a preço zero. Muito bem, é interessante. Mas nenhum serviço tem custo zero. Como o movimento pretende custear o serviço?  Silêncio. Talvez aumentando os impostos prediais (IPTU) ? Silêncio. Talvez criando um imposto especial para o transporte ? Silêncio. Talvez como o perfeito de São Paulo comentou – de forma infeliz – fazer quem tem carro pagar para quem não tem?  Silêncio. Ora, na sua ânsia de resolver um problema criaram outro. Criaram injustiça.

Mas qual é o problema afinal do transporte em São Paulo ? Qualidade. O problema não é o preço, é a qualidade. Não ha como confiar em horários. Não ha como confiar em rotas. Os veiculos são velhos com design obsoleto. Pesados, poluentes ( principalmente poluição sonora) , inseguros, incertos e não confiáveis.

Ora, de quem é a responsabilidade pela falta de qualidade ? Da perfeita ? A prefeitura vem custeando o sistema ha anos. A responsabilidade é das empresas de transportes e do sistema de terceirização. Veja que o sistema de terceirização usado pelas perfeituras para o transporte é uma autentica enganação. É uma forma da prefeitura se ilibar de responsabilidade quando as coisas correm mal. Seria muito melhor que os transportes fossem controlados por uma secretaria da perfeitura. E não por terceiros. Assim, qual é o poder que a prefeitura realmente tem? Nenhum. No máximo pode rescindir a licença das empresas , mas e depois ? Por outro lado não é uma verdadeira terceirização porque a empresa de transportes não tem autonomia.  Veja a diferença comparando com as redes celulares. O serviço é apenas um: telecomunicação.  Cada empresa oferece seus serviços e seus preços. Compra e usa quem quer. Escolhe a empresa que quer. Sem monopólio. Livre concorrência. Todos dentro de uma regulamentação de uma agência do estado que poder remover a licença a qualquer momento. Contudo, as companhias são autônomas de fazer o que querem. Quando fazem algo errado, ou se aproveitam do consumidor, a agencia entra em ação, mudando as regras. É assim que deve ser feito. Nos transportes vemos a mesma coisa com empresas de Ônibus de longa distancia. Várias companhias levando as pessoas da cidade A para B. As pessoas usam que querem. Porque no transporte urbano é diferente ? Porque históricamente era controlado pela prefeitura e não se deu o passo para a livre concorrência.  Por outro lado, as linhas são mal aproveitadas, mal desenhadas, várias ruas com muitas linhas de Onibus e muitas mais com apenas um ou nenhum. A penetração é pequena e a congestão das artérias principais grande. A Paulista é um exemplo. É realmente preciso tantos ônibus passando ali. Não estão repetindo o mesmo trajeto ? Isso causa transito. Não é apenas o veiculo pessoal que causa transito.

E a velha conversa. O fato é que as pessoas usariam o transporte publico que se ele fosse que qualidade. Não é uma questão de preço. Se o transporte for limpo, seguro, confiável, pontual, com penetração nas ruas menores , de fácil  baldeação e confortável as pessoas usam. Se elas não usam, é porque o transporte não é essas coisas. Falta qualidade. Se querem gritar por algo gritem pela qualidade. Se querem gritar com alguém gritem com quem é responsável: as companhias de transporte. Manifestem-se. É um direito , com certeza. Mas não atrapalhem ainda mais a vida das pessoas com faltas propostas , falta de organização, comportamento juvenil  e desrespeito pela liberdade dos outros.

 

Voto Consciente

Mais uma vez é ano de eleições  Todo o ano de eleições só ouço falar como todos os políticos são ruins e corruptos e como votar é irrelevante. Pior que isso, sempre existe um grupo que adota o voto nulo como sinal de protesto. Isto não apenas é inútil como demonstra que as pessoas não sabem o que é votar, muito menos o que é votar conscientemente. E pior, acham que de alguma forma muito inteligente e esperta estão boicotando as eleições. A verdade é que todos os votos nulos são totalmente ignorados, o que significa que ninguem sequer os vai contar, o que significa que não têm peso algum no resultado, no processo ou sequer na media.  Como os votos nulos são simplesmente ignorados, nunca veremos no jornal “Votação com 90% de votos nulos. A população protestou!” . Isto jamais acontecerá porque o processo não funciona assim.

Vota consciente significa três coisas 1) exercer o direito de voto, 2) escolher o candidato que mais representar os seus ideias políticos e 3) tomar responsabilidade pelo futuro da decisões do seu município, estado ou pais.

Exercer o direito de voto é o primeiro passo. Afinal muita gente morreu para que você tivesse esse direito. E não apenas no Brasil como em muitos outros lugares do mundo, e ainda hoje continuam morrendo para outras pessoas, outros países  tenham o mesmo direito. Este é talvez o direito mais honroso que um cidadão pode deter e não é brincadeira usá-lo. Quando você não vota (se abstém) ou vota nulo, você não está exercendo este direito. O que é um desperdício.

Escolher o candidato/ partido nem sempre é fácil. Nem sempre as opções são do seu agrado. Mas o mecanismo de eleições lhe dá uma outra opção legítima de voto se você decidir que nenhum dos candidatos retrata seus ideias políticos: o voto branco. O voto branco é muito importante num sistema de eleição e usá-lo é tão importante quanto escolher um candidato. Por razões que falarei mais à frente o poder deste mecanismo foi obliterado no direito brasileiro, mas ainda resta como opção legitima e politicamente significativa.

Em geral , num sistema de eleição representativa nos moldes da usada no Brasil se parte do conceito que todos o cidadão tem direito a voto, ou seja, direito de escolher e a participar de forma representativa nas decisões do governo. O poder de exercício do voto é de suma importância para a democracia e subtrair este direito dos cidadãos é o primeiro sinal de ditadura. A pessoa é considerada apta a votar quando alcança uma certa idade. Normalmente entre os 16 e 21 anos. Em alguns países o voto é facultativo. No Brasil ele é obrigatório. O fato do voto ser obrigatório ou não, não é realmente relevante ao resultado por causa da possibilidade de anular o voto.  No brasil, para 2012, 138.242.323 cidadãos [1]s poderão exercer seu direito legítimo de voto.

Embora no Brasil o voto seja obrigatório as estatísticas consideram que existe abstenção. Na realidade isto é um contra-senso, mas significa basicamente o numero de ausências. Estas ausência têm depois que ser justificadas ou o cidadão irá perder alguns direitos políticos como poder concorrer para a função publica ou viajar para o estrangeiro como cidadão do brasil (ou seja, fica sem passaporte). Outras ausências se devem a pessoas que já morreram mas cujo nome não foi dado baixa da lista de eleitores. Como o voto é obrigatório, não ha abstenção de fato. Contudo, a abstenção – seja por ausência, ou real – conta para diminuir o numero de votos que são utilizados.Uma fatia dos votos totais possíveis é consumida pela Abstenção.

De todos os eleitores que sim irão votar, alguns irão votar em branco, alguns irão anular o seu voto (propositalmente ou por acidente) e alguns irão votar no seu candidato.  De todos estes, apenas os votos válidos são relevantes ao resultado. O numero de votos válidos total é a soma de todos os votos específicos  Os votos nulos são considerados inválidos. O numero de votos válidos  tem a seguinte relação ao numero de leitores

Votos Válidos = Numero de Leitores – Abstenção – Votos nulos – Votos em Branco

No site do TSEé possível obter os dados das eleições. Por algum motivo não conseguir acessar os dados de 2008 que seriam mais relevantes ao cenário de 2012, mas apenas para exercício  usarei dos dados de 2010. Tomemos como exemplo a eleição para presidente no primeiro turno. O Quadro de Comparecimento nos permite calcular a abstenção por estado e um abstenção média de 18.12 % O que significa que aproximadamente um quinto do pais não votou para presidente. Em 2010 existiam 135.804.433 eleitores aptos a votar, o que significa que 24.610.296 de eleitores não votaram. 26 milhões de eleitores não votaram.  Olhando o quadro e contando apenas os votos inválidos (nulos e brancos) obtemos que eles correspondem a 8% do total de votos contados (111.193.747). O votos válidos foram então 101.590.153 que corresponde a 75% dos votos que o pais poderia ter executado. Aproximadamente um quarto da população simplesmente não abdicou de escolher um vencedor. Analisaremos em que circunstâncias, depois.

Analisando os resultados da eleição vemos que a maioria dos candidatos não chegou a 1 por cento dos votos e os três mais votados, como sabemos foram Dilma Rousseff (46,91 %) , José Serra (32,61 %) e Marina Silva (19,33 %). Vemos Dilma que consegui 50% dos votos. Mas quanto isto representa realmente do pais , sendo que 25% das pessoas não votaram nela. A votação real corresponde a 47.651.434 votos que equivalem a 35.09 % dos eleitores. Ora, isto significa que apenas aproximadamente um terço do eleitorado gostaria de ver Dilma , mas como as pessoas não foram votar, anularam seu voto ou votaram em branco, elas simplesmente tornaram mais fácil da vitoria de Dilma. Se analisarmos apenas o segundo turno obtemos 18.07% de abstenção ( ou seja, a mesma abstenção) , 6.7 % de votos inválidos – um pouco menos que antes – e a vitoria de Dilma por 56.05% dos votos válidos, que correspondem a 41,05% dos eleitores daquele ano.

Espero que entenda que se abster , votar em branco ou votar nulo simplesmente está deixando que seja mais fácil alguém ganhar. Mas pior que isso, está deixando que alguém não o represente. Repare que nesta eleição de presidente um quinto não votou, dois quintos votaram em quem ganhou e 2 quintos votaram no resto dos candidatos.

Contudo, se abster, votar nulo e votam em branco – embora consolidem o mesmo resultado ao vencedor – não significa a mesma coisa politicamente. Se o eleitor em consciência opta por se abster ( ou seja, se ausentar de alguma forma do exercício do seu direito) ele não está apenas entregando a decisão nas mãos dos outros eleitores, ele está simplesmente abdicando do seu dever de voto. Como tal, não pode se indignar com nada do que aconteça em seguida. Se o eleitor anula sue voto por acidente, é um acidente – culpa de ninguém. Acontece. O eleitor tinha intenções reais de exercer seu voto mas por acidente não o fez. Tudo bem. Da próxima ele não se engará. Mas quem anula seu voto conscientemente está conscientemente não apenas abdicando do seu direito de voto – já que é equivalente a ter ficado em casa – mas a não usar o seu direito de protesto, que é o voto em branco. Ou seja, está errando duas vezes. Talvez por desconhecimento do significa do voto em branco, ou por simples falta de educação politica este eleitor simplesmente está abdicando de qualquer influencia no resultado. Pela mesma razão de quem se abstém, e até em maior grau, este eleitor também não pode ser queixar de nada do aconteça a seguir.

O único instrumento politico, legítimo para protestar uma eleição é o voto em branco. Embora não seja considerado na decisão do vencedor da eleição o voto em branco tem um peso politico porque é um voto consciente que corresponde realmente a uma atitude de protesto ou insatisfação.  Infelizmente, como disse foi obliterado do direito brasileiro o legitimo uso do voto em branco, tal como foi concebido e é usado em outros sistemas políticos em outros países  A importância do voto em branco é ele abre uma exceção à regra. Em outros sistemas o voto branco é considerado legitimo e o numero de votos brancos alcançar uma certa percentagem sobre os outros votos legítimos causa a anulação da eleição como um todo. Normalmente o percentual é a maioria absoluta ou seja um voto a mais que a metade dos votos. Isto significa que se esta quantidade de eleitores não concordar de alguma forma com nenhum dos candidatos uma nova lista de candidatos deve ser votada em novas eleições  Na prática isto seria quase impossível de acontecer, excepto em ocasião de golpe democrático de estado em que a lista é de alguma forma viciada pela que os eleitores sejam forçados a legitimar um candidato que em seguida usará o seu pode concedido legitimamente para remover a democracia ou modificar o sistema politico de alguma forma. Porque ele foi elegido legitimamente isto não pode ser considerado como um verdadeiro golpe de estado, mas é uma das brechas do sistema lógico que está na base da democracia representativa. E como tal um mecanismo é necessário para evitar que isso aconteça. É ai que entra o voto em branco.

Na lei brasileira o voto branco já foi considerado um voto legitimo. Ele era usado para computar a soma de votos e calcular o coeficientes partidários ( não abordei isso no exemplo, porque é um pouco complexo, mas este numero é o que decide quantos lugares cada partido terá nas casas). Com um numero maior de votos o coeficiente é menor o que significa menor numero de lugares nas casas (senado e câmara). A lei 9.504/97 veio alterar isto dizendo que os votos branco não serão considerados para o calculo de votos legítimos  Com isto os coeficientes são maiores para os maiores partidos deixando mais difícil que os pequenos partidos entrem nas casas. Por outro lado, com a não existência de um artigo que explicita a anulação das eleições com base na quantidade de votos em branco, os eleitores brasileiros foram truncados do mecanismo que lhes permitia protestar de uma forma que fosse ouvida pelo sistema.  Existem outras formas de anular uma votação presentes na lei 4737/65 (art 220) e inclusive um arquivo que gera a anulação com base nesses critérios (art 224) Contudo os votos brancos são esquecidos desta lei e de todas as outras não alcançando o objetivos para que foram concebidos.

Contudo, mesmo na falta do mecanismo legal para anular a votação com base na quantidade de votos em branco, politicamente ainda é o mecanismo legitimo para protestar – sendo que as resultados são públicos e se realmente um dia chegarmos a uma quantidade alarmante de votos em branco, com certeza os jornais terão algo a dizer e quem sabe não altere a lei para incluir essa mecânica – como existe em outros países.

O que nunca acontecerá é que um voto inválido anule a votação. Isto porque um voto inválido é o mesmo que não votar. É o mesmo que não ir votar. Se votar fosse um exame, abster-se é não ir ao exame e saber que terá zero como nota. Votar nulo é ir ao exame e errar no nome. Não só você sabe que terá zero, como o professor o achará um idiota que nem o nome sabe escrever. Isto pode ser considerado um ato de rebeldia à lá Bart Simpson ( que tem 10 anos) e não a atitude de um adulto. Muito menos a atitude de um cidadão e com certeza não é a atitude de um ser humano exercendo um direito politico que custou tempo e tantas vidas a obter.

Se você quer ficar indignado , fique indignado com a lei que obliterou o seu direito a protestar politicamente por mecanismos temporais. Pode até ficar indignado com os candidatos. Pode ficar indignado com o sistema de votação representativa e por maioria. Pode até ficar indignado em saber que todos os votos nulos que você já votou ajudaram à vitória do candidato que você não queria. O que você não pode fazer é dizer que votar  nulo é votar conscientemente. Votar nulo de propósito é votar com a idade politica do Bart Simpson – é uma completa asneira. Se você é consciente disto, pode até dizer que o seu voto é conscientemente uma asneira, mas não pode achar que as pessoas que levam a politica a sério eo seu direito de voto a sério , possam concordar que isso é um voto de uma pessoa que sabe o que está fazendo. Não é. nunca será.

Alguns ainda mais loucos, consideram que o excesso de votos nulos anula não apenas a eleição como o sistema politico como um todo. Isto é ainda mais ridículo  É como pensar que se errar no tiro-ao-alvo, você vai ganhar a medalha de natação. Simplesmente impossível de acontecer. Antes de mudar o sistema, você tem que o entender. E depois sim, dentro das regras, modificá-lo. É possível.  Inclusive democraticamente.  Já aconteceu na França várias vezes. Portanto, se você é uma pessoa que invalida seu voto de propósito, pense melhor no que você está fazendo. Vote em branco. Pelo menos você estará sendo honesto com os seus pares.

Se você já sabia de tudo isto e exercita seu voto realmente conscientemente, seja em branco ou em um candidato, obrigado por ser um Cidadão de fato.

A Ecologia, a Sacola e a Cultura

A partir do dia 25 de janeiro de 2012 uma nova lei permite que as loja cobrem pelas sacolinhas plásticas com que os clientes transportam as compras para casa.

As lojas querem que você acredite que deixarão de haver sacolas disponíveis nas lojas e tentam convencê-lo a comprar aquilo que chamam de “sacolas ecológicas” . Não vou sequer abordar o fato de muitas dessas sacolas conterem plastico, e de não serem de fato ecológicas… adiante. O ponto é : as lojas estão tentando convencer que ou você compra sacolas reutilizáveis agora, ou você vai começar a levar as compras para casa nas mãos.Mais do isso tentam você se sentir mal por usar sacolas plásticas agora responsabilizando o seu uso das suas sacolas pelos problemas ecológicos do uso do plástico e do não tratamento do lixo que são problemas mundiais.

Tudo estaria bem se as lojas realmente deixassem de usar sacolas plásticas e mudassem para o papel ou o tecido. Assim, ou você leva uma sacola reutilizável (não confundir com renovável) de qualquer material que você quiser ou você sai da loja com as compras não mão. Ora isto seria surreal. As lojas perderiam os clientes de oportunidade. Aqueles que não são clientes habituais e entram por impulso ou necessidade pontual.

A verdade é que as lojas continuarão a ter sacolas disponíveis. Mas por um preço.  A mudança não é na disponibilidade das sacolas plásticas, é no seu preço. Agora você terá que pagar por elas. Ninguém se engane achando que esta é uma atitude ecológica. É uma atitude econômica. Se o cliente tem que pagar pelas sacolas ele será mais cuidadoso a arrumar as compras nas sacolas e não usará uma sacola para cada item como muita gente faz. Além disso o custo da sacola é repassado ao cliente em vez de custar à loja. Basicamente a politica é : Quer uma sacola plástica ? Compre-a.  É bem diferente do que eles querem fazer parecer no marketing que seria “Quer uma sacola plástica ? Não temos. Porque defendemos o meio ambiente. ”

Ora, se as lojas continuam tendo sacolas plásticas disponíveis, mas por um preço, então afinal como fica a ecologia ? Onde sempre fica : na carteira. A conclusão a tirar daqui é : você pode usar sacolas plásticas, desde que as compre. Se você pode poluir o mundo, desde que pague.

Mas o problemas não é apenas das lojas de produtos comestíveis. Todas as lojas estão tentando vender suas sacolas reutilizáveis com branding. Branding é uma estratégia em que se associa qualquer produto a uma marca. No caso a marca da loja. Neste espírito livrarias estão adotando a estratégia comercial de vender sacolas reutilizáveis.

Hoje entrei numa livraria cultura, com minha esposa, para comprar alguns livros. De vez em quanto dou uma olhada para ver o que ha na prateleira sobre desenvolvimento. Depois disto decidimos que queriamos comprar algumas sacolas reutilizáveis. Não pela pseudo-preocupação ecológia mas pelo simples fato de ter sacolas rutilizáveis. Pegamos duas sacolas de um modelo mais barato e outra de um modelo mais caro. Quando a moça do caixa passou os produtos o computador mostrou uma com preço diferente. A sacola custava 17 reais e o computador apontava 10 reais. Pelas regras do código do consumidor a loja é obrigada a vender pelo menor preço. Contudo a caixa não queria fazer isso nem consegui explicar porque o preço era diferente. Mas em vez de ativamente resolver o problema disse que tinhamos que falar com um vendedor. Claro que neste ponto já havia uma fila à espera. A loja em questão tem vários caixas no centro da loja em circulo. É simples para os clientes mudarem de fila, mas ninguém fazia isso.  Porque a fila tem que andar, a caixa usou a estratégia de nos mandar com um vendedor para resolver o problema. Dessa forma ela poderia continuar atendendo o resto da fila. Ora, você está sendo lesado pela loja, as pessoas têm opção de ir a outros caixas, porque cair nessa ratoeira. Eu fiquei e a minha esposa caçou um vendedor na multidão. O vendedor informou que se tratava de uma promoção. Porque eramos associados do programa de clientes e tinhamos crédito podiamos levar a sacola por dez reais. Agora o ponto era outro. Como saber se essa promoção realmente existe ou é uma desculpa para a divergência de preços ? Perguntamos então sobre onde está publicada a promoção. Toda a promoção tem que ser publica, ou seja, deve haver um cartaz um informativo qualquer e algum documento sobre as regras. Esta simples questão levou o vendedor a pedir que uma terceira pessoa – que se apresentou como a gerente – a intervir. A gerente repetiu o mesmo discurso do vendedor. Peguntamos pelo regulamento. Ela foi buscar. Esperamos. Enquanto esperávamos a fila estava travada e as pessoas começaram a mudar de fila. Claro que zangados. Connosco! Como se a culpa de falta de explicações fosse de quem faz as perguntas. Perguntamos à caixa sobre o exemplar do codigo do consumidor que a loja deve ter disponível para consulta. Queríamos mostrar do que estávamos falando. Não é questão de 7 reais de diferença. É a questão da relação fonecedor-consumidor. Para nossa surpresa ela não tinha um. Uma empresa como a Livraria Cultura, não era de esperar.

A gerente regressa. Sem o documento. Pedindo para irmos com ela a um ponto de consulta de preço. O objetivo é duplo aqui. Primeiro tirar-nos dali e fazer a fila andar. Repare que ninguém está preocupado com o que estamos dizendo, apenas em fazer a fila andar. Por outro lado queria mostrar que o preço padrão era 17. Tentei explicar para ela que eu sabia que o preço era 17 na consulta. Eu tinha feito essa consulta antes. O ponto não era esse. O ponto é que o computador do caixa, dizia um preço menor. A lei diz que tem que ser o menor preço anunciado. Não importa onde. Se é no totem de consulta ou no caixa ,ou num panfleto…

No impasse a gerente perguntou o que queriamos. Dissemos que queríamos compras todas as sacolas pelo menor preço, a menos que nos fosse apresentada a divulgação da promoção. Ela não conseguiu fazer prova da promoção e disse que nunca venderia pelo menor preço e que se não queriamos pagar pelo preço que o computador mostrava, deveriamos ir embora. Assim fizemos. Cancelando a compra. Fazendo uma reclamação por escrito. Finalmente a fila estava livre e andando. Era só esse o objetivo.

Na saida perguntámos ao segurança o nome do gerente. Queriamos aferir se era realmente a pessoa com que falámos. Ele falou para nossa surpresa que não existe um gerente. Que se tivessemos algum problema ele poderia chamar o atendimento ao cliente. Alguns detalhes. Enquanto esperávamos ligamos para dito atendimento. A pessoa estava nos vendo, mas não veio atender ou ver o que era o problema. Ambos vendedor e pseudo-gerente asseguravam que a promoção estava no site da Livraria Cultura. Ao chegar a casa verifiquei que não havia qualquer menção a qualquer promoção e o preço no site era 17 reais.

O maior choque é a falta de transparência. Ninguém sabe de nada. Só importa liberar a fila.E as pessoas afirmar ter cargos que nem existem…

Hoje mesmo na secção de desenvolvimento tinha um livro dobre HTML5. O único da loja. Em péssimo estado. Em qualquer loja competente aquele livro não estaria ali ou seria substituído por um em condições, ou um desconto seria dado. Afinal quem quer gastar dinheiro num livro completamente maltratado ? Perguntei ao vendedor se poderia aranjar outro exemplar ou dar um desconto. O que ele fez? Saiu sob a desculpa que iria ser se era possivel dar um desconto. Voltou dizendo que aquele era  o único exemplar e não havia desconto. Ok. É um direito da loja. E o meu direito é não comprar. Só não precisava de todo o teatro. Bastava dizer que não havia latitude para dar o desconto da primeira vez que perguntei.

Estão vendo o padrão ? Sair de perto do cliente sob a desculpa que vai resolver o problema e voltar sem ter feito nenhum esfoço. Qualquer esfoço. Nada. E esperar que o cliente tenha mudado de ideias ou tenha ido embora. Afinal o que faz uma livraria ? Vender livros ? Não.

É possível acreditar que empresas que nem saibem cuidar do seu negocio saibam cuidar da ecologia ou sequer saibam o que isso é ? Não. O que é muito fácil de acreditar é que as empresas e lojas de hoje em dia estão preocupadas apenas com lucrar. E lucrar significa vender mais e ter menos custos. Não importa que um cliente foi coagido a sair da loja sem o produto se um 50 outros formavam fila atrás dele.

É isso que me custou tentar comprar uma maldita sacola reutilizável …

Mas a historia não acaba aí. No caminho de casa passei num supermecado da rede Pão de Açucar onde comprei 3 sacolas de melhor qualidade por menor preço (13 reais). Um lugar onde todas as perguntas sobre o evento do dia 25 foram respondidas competentemente pelos funcionários.

Não é esperar muito que sejamos bem tratados como consumidores. Afinal damos um duro danado para ter esse dinheiro para gastar nas lojas. O minimo é que nos tratem bem.

Podem até enganar-nos com um papo ecologista que nos obriga a comprar sacolas reutilizáveis, mas querer fazer de nós estúpidos é pedir de mais. Eles estão se ajudando a si mesmos. A lei só torna isso oficial.

Respeito. É pedir muito ?

Economia Verde, Economia Vermelha

Ha um ano que não escrevo para este blog. Não que não haja uma miríade de assuntos para escrever, mas porque me falta o tempo físico e mental para o escrever. Mas hoje, me ocorreu um pensamento que não posso deixar passar em branco.

Hoje em dia, é quotidiano ouvir falar sobre “verde”. Empresas verdes, produtos verdes, etc… Todos querendo salvar o mundo e natureza dos maus tratos que a humanidade lhe causa.

Sendo educado em ciências isto só por si me causa grande náusea, porque demonstra como a população mundial pode ser tão facilmente enganada pela mídia. Não ha realmente provas que exista realmente um aquecimento global, tal como não havia das causas do buraco do ozônio que todos já esqueceram  mas que ainda permanece lá. Quem existe para dizer que aquele buraco não é natural e sempre esteve ali. As “estatisticas” dizem que o globo está aquecendo cerca de 1ºC por século. Sendo que o termômetro foi inventado 1592 mas apenas no final do seculo XVIII se começaram a fazer medições periódicas na Inglaterra sendo que medição periódica em todo o mundo apenas foi conseguida no seculo XX.  Ou seja, um único século para medir o aumento de um grau por século. É como olhar o termometro durante uma hora e vê-lo subir 1ºC e concluir que a temperatura irá aumentar 1ºC por hora. O que realmente não leva em consideração o fato que essa mesma temperatura poderá não aumentar no período seguinte.

Muita gente ainda acredita que o nível das águas do mar irá aumentar quando os glaciares dos polos derreterem. Como uma experiência bem simples lhe mostrará , o gelo ocupa mais espaço que água liquida, o que significa que quando o gelo se transforma em água, o nível da água diminui. O que significa que o argumento é furado.  O nível da água do mar aumenta devido à dilatação da água e não ao descongelamento dos gelo. Faça a experiência. coloque gelo num copo e encha com água. Marque o nível da água. Espere o gelo derreter e marque de novo. Observe que o nível marcado no final é menor que o anterior.

Pois bem, no meio de toda este manbo-jambo feito para enganar a população a pagar mais pelos produtos , serviços e marcas “verdes” achando que estão salvando o mundo, mas que no fim, estão sendo apenas enganadas do seu dinheiro ha um problema mais grave.

Quantas dessas marcas, produtos ou serviços são manchados pelo trabalho escravo que é utilizado na sua fabricação. Não é  segredo para ninguem que não existem leis trabalhistas em muitos dos países asiáticos e que é exatamente lá que os produtos de marcas famosas são fabricados. Desde marcas de roupa e calçado e marcas de produtos de informática e aparelhos domésticos são fabricados por pessoas em condições de trabalho deploráveis e até por crianças e até de escravidão.

Então , quando você compra um produto e se pergunta se ele é verde e se os seus produtores se procuram com a Natureza , você também se pergunta como aquele produto foi feito e quantas crianças ou escravos o produziram ?

Você se preocupa que o produto é verde, mas não se ele é manchado pelo vermelho do sangue destes injustiçados ?

Porque você acha que o mundo está em uma crise econômica ? Porque milhões de pessoas não têm poder aquisitivo. Pode este que perderam quando as suas funções foram transferidas para pessoas na Ásia que recebem menos, ou mesmo nada e até crianças. E esses mesmos produtos são vendidos mais caro aqui do que antes. As marcas irão negar que empregam crianças ou escravos, mas todos nós sabemos que isso é mentira. Negabilidade significa que se pode negar, não que é mentira.

Os países  do chamado primeiro mundo não podem competir com isto. Não ha como competir com produção de custo zero. A não ser que as pessoas deixem de comprar os produtos produzidos dessa forma. Da mesma forma que se pede o boicote a produtos não-verdes porque ferem o ambiente e o legado que você irá deixar aos seus filhos, também os produtos vermelhos afetam o legado que você irá deixar aos seus filhos. Um mundo onde é licito alguns se aproveitarem da fragilidade dos governos para se utilizarem das pessoas a um nível criminosos, mas o outro lado do mundo não sabe, não enxerga e não quer saber sobre o problema.

Comparativamente queimar pretróleo é muito menos perigoso do que comprar estes produtos de marca manchada.

Você vai ler este texto e até poderá concordar com ele e falar dele aos seus amigos e tentar conscientizará-los do problema que a probreza do terceiro mundo se deve ao consumismo do primeiro e que a crise do primeiro se deve à falta de evolução do terceiro. Ou seja, a desigualdade é o motor para mais desigualdade.

Pessoas se procuram com o ambiente, com o uso de peles de animais roupas, como o uso de animais em testes de laboratório. Tudo isto é licito e importante porque abusar da natureza e de nossos companheiros animais. Mas da mesma forma não podemos abusar dos outros seres humanos. Não o fazemos diretamente  e por isso funciona para eles – os que ganham com isto.

Em vez de se preocupar com um problema “verde” que não existe e que foi desenhado para levar você a gastar mais dinheiro, preocupe-se com um problema real, documentado e existente de não ajudar a criar mais escravos e por mais crianças a trabalhar.

Sim, é possivel doar dinheiro para entidades que se ocupam com estas coisas, tal como é poissivel doar para organizações que se preocupam com o uso de animais para experiencias e vestuário e salvar as baleias. Mas as melhor forma de você ajudar tudo isto é consumir com consciência.

O ser humano consome por natureza é impossivel pará-lo de consumir. Mas consumir com responsabilidade não se limita a proteger os recuros naturais. Incluir em se responsabilizar por proteger vidas e valores morais numa sociedade cada vez mais globalizada. Cada vez menos importa a lingua, o pais e o seu credo e muito mais quais são so seus valores humanos. Esses são internacionalmente entendidos e aceites.

Protega o seu futuro e o de seus filhos e netos se procupando o mal que está fazendo ao mundo comprando produtos que são fabricados em condições precárias de um sub-mundo que só quer seu dinheiro custe a quem custar, desde que não seja a eles.

Se ha criminosos no mundo é apenas porque ha quem compre deles.

O Mito da Carreira Profissional

Para muitas pessoas ter um emprego estável é uma meta importante. Estável significa que não será despedido tão cedo e que seu salário tende a acompanhar as suas necessidade. Deste conceito nasce o conceito de Carreira Profissional em que a pessoa evolui dentro da empresa se um trabalho para outro. Para alcançar isto, a pessoas tem que trabalhar exclusivamente em uma só empresa e  isso leva ao conceito de que o trabalhador “pertence” à empresa.

O conceito de que o trabalhador “pertence” à empresa leva ao conceito de que se a empresa protege seus bens, então deve proteger seus trabalhadores. Especialmente deve manter os seus salários altos. Por outro lado, leva ao conceito de que a empresa é o conjunto dos seus trabalhadores. Tudo isto são ilusões.

Na realidade o trabalhador é livre para mudar de emprego para outra empresa a qualquer momento, e a empresa é livre de mudar de empregados a qualquer momento. Não existe vinculo exceto aquele condicionado pelo horário de trabalho que, na prática, causa um vinculo de exclusividade, embora na teoria a pessoa é livre de ter quantos trabalhos quiser.

O trabalho é um fator produtivo como qualquer outro. Se uma matéria prima escasseia a empresa irá antever formas de substituir essa matéria prima por outra. O mesmo se aumentar de preço. Se a matéria prima abunda o seu preço é menor porque a concorrência assim o força. O mesmo com o trabalho. Se ha muitos trabalhadores de uma certa especialidade a empresa contrata os mais baratos, se ha poucos, ela tem que competir pelos poucos que ha aumentando o salário. Claro que ao falar em salário me refiro inclusivamente a todos os benefícios que são pagos.

Não existe ponto de equilíbrio. É um processo cíclico constantemente em rotação.

Neste cenário não faz sentido pensar que a pessoa tem alguma chance de permanecer na mesma empresa por muito tempo. É simples. Quando ela acumular um valor que se equiparar ao do mercado ela será substituída. O truque, portanto, é nunca deixar que a massa do mercado chegue nos seus calcanhares. A pessoa tem que se manter acima da média, bem acima, para se manter na posição que ocupa. Por outro lado, em outra empresa, essa mesma posição pode pagar melhor ou ser de alguma forma mais vantajosa. E ai é tempo da pessoa mudar de empresa.

Da mesma forma que as empresas procuram constantemente revitalizar seu quadro, também os trabalhadores  precisam se mover entre as empresas. A idéia de que a pessoa entra no departamento de entregas e depois de um tempo acaba na presidência não advém de um mecanismo interno da empresa, mas sim da constante busca dessa pessoa em se destacar da massa que o rodeia.

Neste sentido, a Carreira Profissional é o conjunto de operações, estudos, e extensões que a pessoa adquire ao longo da vida que lhe permitem se manter acima da massa regular  e não o conjunto de cargos que ocupou numa mesma empresa.

É um erro entrar numa empresa e esperar ficar nela para sempre. Igualmente é um erro sair dela antes de aprender o suficiente. Do ponto de vista da empresa é um erro manter pessoas que não evoluem, mas igualmente é um erro não lhes dar espaço para evoluir.

Acho que a conclusão é : não existe segurança no emprego, então parta do principio que você vai mudar mais cedo ou mais tarde e não que vai ficar ai para sempre.